Câmara aprova projeto que trata do uso adequado das calçadas da cidade

Em uma sessão morna, sem polêmicas, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) iniciou os trabalhos plenários de 2026. A reunião contou com o retorno da vereadora Rochelle Gutierrez (PDT), que estava em licença-maternidade e durante a ausência foi substituída pela professora Silvana Elias (PDT).

O Plenário analisou e aprovou o Projeto de Lei Complementar 42/2025, de autoria do vereador Tulio Micheli (PSDB), que trata do uso adequado dos logradouros públicos, especialmente calçadas e passeios.

O projeto atualiza o parágrafo primeiro do artigo que trata da circulação em vias públicas, estabelecendo que fica proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres ou veículos em ruas, praças, passeios, estradas e demais caminhos públicos. A nova redação também veda a utilização desses espaços para o armazenamento ou depósito de objetos e materiais, excetuando-se situações de obras e eventos públicos devidamente autorizados pelo órgão competente ou por determinação das autoridades policiais.

De acordo com Tulio Micheli, a iniciativa busca responder a reclamações recorrentes de moradores sobre o uso indevido das calçadas como locais de depósito de materiais de grande porte, como pneus e outros objetos. Além de dificultar a circulação de pedestres, a prática pode representar riscos à saúde pública, ao favorecer a proliferação de insetos e animais peçonhentos.

Os parlamentares também aprovaram projetos de lei que propõem a atribuição de nomes a logradouros, homenageando pessoas que tiveram relevância para a comunidade uberabense.

Maternidade. Durante a sessão, a vereadora Rochelle Gutierres utilizou a Tribuna da CMU, para falar sobre o seu retorno ao Legislativo. A parlamentar, que é pré-candidata à Câmara Federal, também abordou a falta de representatividade de Uberaba nas Casas Legislativas Estadual e Federal.

“Durante o período em que estive em licença-maternidade, não deixei de acompanhar o que acontecia em nossa cidade. Uma coisa ficou muita clara, para mim, neste período de ausência: Uberaba precisa estar onde as decisões são tomadas. Esta é uma cidade grande, forte e é referência. Mas, quando ela não tem voz, perde espaço. Voltei com mais disposição para trabalhar, para que nossa cidade volte a ocupar o lugar de destaque que ela merece”, frisou a pedetista.