Audiência pública hoje vai discutir a ampliação do número de cadeiras

A questão do aumento ou não do número de vereadores será debatida hoje, em audiência pública na Câmara Municipal, às 19h, conforme requerimento de iniciativa do vereador Cléber Cabeludo (Pros).

Segundo o vereador, o objetivo é discutir com vários segmentos sociais a representatividade do próximo Legislativ “Se o atual quadro atende às expectativas da sociedade ou se é necessário ampliar o número de cadeiras na Casa”, diz. “Nós esperamos uma grande participação popular. A ideia é discutir com a sociedade de Uberaba o que ela quer da sua Câmara de Vereadores, que deve definir quantos vereadores nossa cidade deve ter. Frutal, Araxá, Patos de Minas, que são cidades menores que Uberaba em termos de população, têm números maiores de vereadores”, disse Cléber.

Vale destacar que, independente do número de vereadores a ser escolhido, o valor do repasse para a manutenção do Legislativo é de 5% da receita do município. Em valores atuais, em torno de R$1,6 milhão/mês. “É importante que a sociedade entenda que o aumento no número de vereadores não vai gerar aumento de custos. O repasse para manutenção da Câmara é o mesmo. O que a Câmara vai ganhar é em representatividade”, destacou Cléber Cabeludo. O parlamentar participou ontem de evento promovido pela “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”, que defende o aumento no número de vereadores em Uberaba.

Em 2008, o Congresso Nacional aprovou Projeto de Emenda à Constituição (PEC) que aumentou o número de vereadores no Brasil de 52 mil para 59 mil. Em 2012, vários partidos políticos realizaram consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a questão. O TSE editou duas resoluções, mediante as quais fixou o número de vereadores em cada Câmara Municipal. Os municípios de mais de 300 mil habitantes e de até 450 mil habitantes podem ter até 23 vereadores, que é o caso de Uberaba.