Aumento de despesas com passagens na PMU chama atenção de vereador

O vereador Marcos Jammal (PSDB) solicitou à prefeita Elisa Araújo (PSD) e à Secretaria Municipal de Fazenda informações detalhadas sobre as despesas classificadas sob o código 3.3.90.33.00 – Passagens e Despesas com Locomoção, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025.

O pedido foi motivado por notas publicadas em 21 de outubro na coluna FALANDO SÉRIO, assinada pelo jornalista Wellington Cardoso, que apontou aumento expressivo nos gastos do Município com passagens e locomoção. Após a veiculação da informação, Jammal afirmou ter realizado análise minuciosa dos balancetes públicos disponíveis no Portal da Transparência, constatando, segundo ele, “uma evolução exponencial e atípica” dessa despesa nos últimos anos.

De acordo com os dados levantados pelo parlamentar, as despesas liquidadas no item passaram de R$11.400 em 2023 para R$1.261.012,21 em 2024, atingindo R$7.821.108,07 até outubro de 2025. “Verificamos crescimento superior a 68.000% em dois anos. Tal expansão, sem justificativa pública aparente, suscita a necessidade de apuração quanto à adequação da classificação contábil e à natureza das despesas registradas”, afirmou Jammal.

O vereador explicou que, conforme a Portaria STN 163/2001, o elemento contábil 3.3.90.33.00 deve se restringir a passagens, bilhetes e deslocamentos eventuais de servidores em serviço, não incluindo contratos contínuos de transporte, fretamentos ou serviços logísticos permanentes.

Diante disso, Jammal solicitou o envio à Câmara Municipal de uma relação completa dos empenhos e liquidações realizados sob o referido código nos últimos três anos. Ele pede a identificação das secretarias e unidades orçamentárias executoras, os valores liquidados e pagos, as notas de empenho e descrições dos serviços ou viagens, além da justificativa técnica e administrativa para os sucessivos reforços orçamentários que ampliaram a dotação do item.

Segundo o parlamentar, o pedido se baseia nos princípios da transparência, moralidade e eficiência administrativa, previstos na Constituição Federal, e no dever de publicidade e controle social determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 

“A evolução anormal dessa despesa impacta diretamente no equilíbrio fiscal e compromete a credibilidade da gestão pública perante a sociedade”, concluiu.
A reportagem do Jornal do Manhã entrou em contato com a Prefeitura para se manifestar sobre a cobrança do vereador, mas até o fechamento desta edição não houve retorno.