Aumento do número de cadeiras na CMU deve ficar para depois

O Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Proem) 03/15, que altera o número de vereadores no Legislativo, começou a tramitar. A data para entrada em plenário e apreciação dos vereadores ainda não foi definida. Mas, a avaliação de alguns parlamentares é que o encerramento da atual legislatura não é o melhor momento para votação dessa matéria.

O vereador Ismar Marão (PSD), que assinou o projeto para que ele entrasse em tramitação na Casa, avalia que é melhor esperar a chegada dos novos vereadores, eleitos para a próxima legislatura. Na opinião do parlamentar, o ideal seria discutir com a nova Câmara, pois se trata de tema polêmico. “Quando eu assinei esse projeto, para que ele entrasse em tramitação, foi no ano passado. Na época, não foi conseguido o número mínimo de assinaturas, e só agora elas foram colhidas. Eu mudei a minha opinião sobre o projeto. Acho que por conta das dificuldades econômicas que o país atravessa, não sei se é o momento para o aumento no número de cadeiras na Câmara”, ressaltou Ismar.

As assinaturas para a tramitação do projeto começaram a ser colhidas em 15 de agosto do ano passado, mas somente agora foram fechadas. Além de Ismar, também assinaram o projeto para que ele desse entrada nas comissões permanentes da CMU Elmar Goulart (PMN), China (PMN), Afrânio Cardoso (PMN) e Edmilson de Paula (PR).

Ismar prefere que a próxima Câmara decida sobre a Legislatura de 2021. O Proem prevê um aumento dos atuais 14 para 23 vereadores. “Em minha opinião, o melhor é esperar os próximos vereadores, conhecer a opinião deles sobre a possibilidade desse aumento no número de vagas aqui no Legislativo”, frisou.

Na justificativa do projeto, Cléber Cabeludo, autor da matéria, lembra que a legislação prevê o número de até 23 vereadores nos municípios com mais de 300 mil habitantes e de até 450 mil habitantes. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Uberaba possui atualmente pouco mais de 325.279 habitantes. No ano passado, Cléber manifestou o desejo de colocar em tramitação o Proem, mas não conseguiu o número mínimo de cinco assinaturas para que o projeto desse entrada na CMU.