PMU cobra mais agilidade nas obras da Artur Machado e ameaça até rescisão

Prefeitura de Uberaba ameaça até rescindir o contrato com a Terrasa Engenharia, caso a empresa não consiga acelerar o ritmo das obras de revitalização da Rua Artur Machado e cumprir o cronograma previsto para a conclusão dos serviços. O Município deu prazo de cinco dias para que a construtora apresente uma resposta formal e demonstre quais medidas serão adotadas para recuperar o atraso. A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos na última semana de novembro.

A nova notificação foi emitida pela fiscalização da Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) após o Município constatar que o ritmo da obra continua abaixo do necessário. A empresa já havia sido notificada anteriormente para intensificar os serviços, mas, segundo a Prefeitura, não houve avanço compatível com o que havia sido solicitado.

Em reunião com representantes da Terrasa, a Sesurb cobrou a reformulação imediata do planejamento. A construtora apresentou uma proposta preliminar para ampliar as frentes de trabalho e manter equipes atuando simultaneamente em diferentes etapas da intervenção. O novo planejamento ainda passa por ajustes técnicos e será acompanhado pela Prefeitura.

O secretário de Serviços Urbanos e Obras, Pedro Arduini, afirmou que, se o ritmo não mudar nas próximas semanas, será aberto processo administrativo sancionatório. Entre as medidas previstas na Lei Federal 14.133/2021 estão multa, impedimento de licitar e contratar com o Poder Público e, em situações previstas na legislação, declaração de inidoneidade. A Prefeitura também admite a possibilidade de chegar à rescisão do contrato.

“Se a empresa não virar a chave nas próximas semanas, abriremos processo administrativo sancionatório e iremos até as medidas mais duras previstas em lei, inclusive o distrato contratual”, afirmou Arduini.

A conclusão da revitalização até o fim de novembro é considerada estratégica pela Prefeitura, devido ao movimento de fim de ano no comércio. A intenção é que a rua esteja liberada para circulação durante o período de compras de Natal.

Comerciantes da Artur Machado estiveram na Prefeitura e manifestaram insatisfação com o andamento dos trabalhos. Segundo Arduini, o cumprimento do cronograma é necessário para evitar que os atrasos prejudiquem os lojistas justamente no período de maior movimento do comércio.