Ausência de vereadores em plenário dificulta votação de algumas matérias

As ausências de vereadores no plenário da Câmara durante as sessões foi motivo de preocupação para a Mesa Diretora do Legislativo. Em quase todas as reuniões foram feitas conferências de quórum para garantir a continuidade dos trabalhos.

Na quinta sessão ordinária de abril, dois projetos estiveram sob ameaça de não ser votados por não ter no plenário quórum mínimo para aprovação. Os projetos de Lei 50/15 e 57/15 precisavam de pelo menos 10 votos para ser aprovados, mas no início da reunião estavam em plenário nove parlamentares. O quórum mínimo para começar uma sessão é de oito vereadores.

No caso das matérias, algumas são aprovadas por maioria simples, metade mais um dos votos. Em outros casos há necessidade de dois terços dos vereadores (10 votos). No dia 7 de abril, data em que se discutiu a implantação de uma Escola do Legislativo na cidade, a apresentação de uma convidada teve início antes da abertura da sessão. No momento em que a palestrante Célia Penatti falava sobre a Escola do Legislativo e relações humanas, comprometimento e resultados, apenas seis vereadores haviam registrado presença.

No dia, o presidente da Câmara, Luiz Dutra (SD), explicou que sem o quórum mínimo de oito vereadores não tinha como abrir a sessão, por isso deu início aos trabalhos da palestrante antes de abrir oficialmente a segunda reunião ordinária do mês de abril. Durante a semana passada, por várias vezes Dutra pediu que os parlamentares evitassem o agendamento de compromissos durante o horário das sessões. Ele ainda lembrou que, a partir de maio, as reuniões em plenário terão início às 8h30, com encerramento às 12h30.

Caso emblemático foi a ausência do vereador Marcelo Machado Borges, Borjão (DEM), que esteve ausente do plenário durante a leitura do relatório da Comissão de Ética que apurou denúncia em pronunciamento do parlamentar sobre pagamento de vantagens a oito legisladores durante votação do projeto que regulamentou a criação do cemitério-parque.

No mesmo dia (9) foi votado o reajuste dos salários dos vereadores e Borjão também não esteve presente. Alegou agendamento prévio de reunião fora do Legislativo para justificar a ausência. O vereador Edmilson de Paulo (PRTB), que não compareceu a nem uma das sessões deste mês, está de licença médica.