Ao contrário da medida surpresa adotada por Collor em 1990, hoje a ação teria que passar pelo Congresso
O Banco Central (BC) afirmou em nota que “descarta qualquer possibilidade de confisco”. Declaração foi dada para tranquilizar população pois muitas pessoas estavam preocupadas com a chance de o governo repetir o bloqueio de poupanças como forma de arrumar recursos para as medidas de combate ao coronavírus.
Há três décadas o Plano Collor bloqueou poupanças e aplicações, confiscando dinheiro e inúmeros brasileiros. Pegando todos de surpresa o governo confiscou todo o dinheiro de quem tinha mais de 50 mil cruzados na poupança. Muita gente que tinha dinheiro na poupança para comprar casa, apartamento, montar um negócio de uma hora para outra perdeu tudo. A medida fez com que muitos brasileiros desenvolvessem um trauma em relação ao confisco.
O especialista em direito constitucional Renato Assis afirma que a medida é praticamente impossível dos pontos de vista tanto econômico e social quanto do político e jurídico. “Primeiro, o cenário atual é totalmente diferente. Há 30 anos, tínhamos uma hiperinflação, e o Collor fez o confisco com o objetivo de retirar dinheiro de circulação. Hoje, tudo que o governo precisa é o opost fazer o dinheiro circular”, analisa.
Mudanças na legislação e no cenário político também inviabilizaram um confisco da forma como foi feito no passado. “Seria inconcebível porque, ao contrário do que o Collor fez, por meio de uma Medida Provisória (MP), hoje teria que passar pelo Congresso Nacional”, afirma o coordenador de alocação da XP Investimentos, Felipe Dexheimer.
O advogado Renato Assis ainda ressalta uma questão social. “Em 1990, as pessoas foram pegas de surpresa. Com a força da internet, ninguém mais consegue votar projetos de madrugada sem que ninguém saiba”, observa o especialista.
O que cada um pode fazer com o dinheiro reserva agora?
Segundo o coordenador de alocação da XP Investimentos, Felipe Dexheimer, quando o mercado fica muito rápido, o melhor é mover-se devagar. "A hora é de analisar bem antes de resgatar aplicação. Se o motivo for de real necessidade, tem que fazer com calma. Mas, se a questão for emocional, não se deve agir pelo susto. Tem que pensar com frieza”, afirma.
O presidente da Febracis, Paulo Vieira, especialista em inteligência emocional, afirma que, diante da imprevisibilidade que a pandemia impôs tanto para empresas quanto para pessoas físicas, a estratégia tem que passar por dois pontos: cautela e liquidez. “Não é hora de fazer nenhum grande investimento, porque ninguém sabe quanto tempo tudo isso vai durar. É hora de deixar o dinheiro livre”, explica.
*Com informações O Tempo