Bolsonaro e a enxurrada de pedidos de impeachment durante pandemia; entenda
Além do frágil cenário mundial de saúde, causado pela pandemia do novo coronavírus, a política brasileira também passa por um momento turbulento. Especialistas preveem uma enxurrada de petições para o impeachment do presidente da República Jair Bolsonaro no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal (STF).
Para Paulo Baía, sociólogo e cientista político da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as turbulências no cenário político do país, incluindo uma série de petições de impeachment do presidente, terão reflexos drásticos tanto na saúde da população brasileira quanto na economia. “Veremos tudo isso e mais um total repúdio à Medida Provisória (MP 966/2020), que anistia omissões, erros e desvios de autoridades públicas na pandemia”, aposta Baía.
Foto/Sergio Llima/AFP
Os pedidos de impeachment são resultado de diversas ações, decisões e posturas do presidente. Entre elas, as participações de Bolsonaro em protestos pró-governo. Nesse domingo (17), ele voltou a aparecer na rampa do Planalto para saudar manifestantes que fizeram ação na Praça dos Três Poderes. Os atos são recheados de conteúdo contra a Constituição, contra o STF e a democracia.
O protesto voltou a reunir centenas de pessoas, que quebraram o isolamento social horas antes de o Brasil registrar 241.080 casos de covid-19 e ultrapassar as 16 mil mortes provocadas pela doença. Muitos apoiadores do presidente estavam sem máscara, mesmo com o decreto que obriga o uso do equipamento no Distrito Federal. Durante a manifestação pró-Bolsonaro na Esplanada, uma jornalista foi constrangida por uma apoiadora do presidente. A repórter Clarissa Oliveira, da Band News, foi atingida na cabeça pela haste de uma bandeira do Brasil.
Uma petição online pela saída de Bolsonaro do Palácio do Planalto voltou a ganhar força nesse domingo (17). “Além de Bolsonaro cometer crimes de responsabilidade desde o primeiro dia em que pisou no Palácio do Planalto, ele, agora, atua de forma irresponsável e criminosa durante a crise do coronavírus”, aponta o texto, que estava próximo de bater a meta de alcançar 30 mil assinaturas.
O comportamento do presidente de apoio a manifestações e aglomerações desafia o risco de contágio do novo coronavírus. Fato que se soma às denúncias contra Bolsonaro de interferência na Polícia Federal realizadas por ex-aliados, como o ex-ministro da Justiça Sergio Moro e, agora, pelo empresário Paulo Marinho (PSDB-RJ), suplente do senador Flávio Bolsonaro.
Para Baía, o grande problema do governo federal é a falta de espaço para diálogo e negociações, consequência de um projeto vencedor das últimas eleições sem um arranjo sólido. Nem mesmo as declarações do empresário Paulo Marinho, embora bombásticas, terão poder catalisador. “O Congresso e o STF não querem o impeachment. Trabalham com a tese de que Bolsonaro será contido. Ou seja, querem que ele seja o que ele não é”, resume Baía.
Marcelo Aith, especialista em direito penal e público e professor de pós-graduação na Escola Paulista de Direito, diz que as declarações do empresário Paulo Marinho do suposto vazamento e procrastinação da Operação Furna da Onça são seríssimas. No entanto, embora exista uma conexão entre esses fatos e o apurado pelo STF contra o presidente, não há como reuni-los. Isso porque a Constituição prevê imunidade formal e impede que o chefe do Executivo seja investigado, processado e julgado por crimes estranhos à função.
“No tocante ao pedido que alguns deputados protocolaram, a princípio entendo que não há como levar à anulação das eleições, pois inexistem elementos que possam comprovar que o retardamento da deflagração influenciaria na vontade dos eleitores”, explica Aith. Ele, no entanto, ressalta “uma coincidência estranha”. “É que o delegado que chefiou a Operação Cadeia Velha, reunindo informações que levaram, então, à operação Furna da Onça, que chegou a Queiroz, atende pelo nome de Alexandre Ramagem”, assinala.
O advogado Rodrigo Fuziger, professor da pós-graduação da Universidade Mackenzie, reforça que, primeiro, Marinho terá que ser chamado oficialmente para depor. “É importante que se confirme que o informante foi mesmo o Ramagem. Enquanto os detalhes não forem esclarecidos, creio que nada de muito novo vai acontecer, a não ser, é claro, o impacto das notícias na opinião pública. São eventos que vão minando a força do presidente”, analisa.
Seis ex-ministros da Defesa reafirmaram, ontem, em nota, o compromisso das Forças Armadas com a democracia. Os ex-ministros afirmam no comunicado que as Forças Armadas são instituições de Estado e que têm como “missão indeclinável a defesa da pátria e a garantia de nossa soberania”.
“Assim, qualquer apelo e estímulo às instituições armadas para a quebra da legalidade democrática — oriundos de grupos desorientados — merecem a mais veemente condenação. Constituem afronta inaceitável ao papel constitucional da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, sob a coordenação do Ministério da Defesa”, diz o texto.
*Com informações O Estado de Minas