Borjão propõe alteração na lei do 14º salário dos professores

Em vez de belas palavras pelo Dia do Professor, o vereador Marcelo Machado Borges (PMDB) propôs forte ação do Legislativo para modificar a lei que instituiu o 14º salário aos profissionais da rede municipal. Pedido de engajamento aos demais colegas na questão será levado a plenário na última semana de outubro.

Para receber o benefício, o educador não pode ter nenhuma falta durante o ano letivo, ainda que seja por motivo de doença ou luto. A regra imposta, no entender do parlamentar, além de inconcebível, cria dificuldades e injustiças. “Imagine só, ao perder um ente querido, o professor não tem sequer o direito de velar o corpo, porque se faltar, perderá o benefício”, analisou. Ele também sugere a retomada de ações contra o assédio moral no serviço público.

Projeto de sua autoria foi considerado inconstitucional. Diante das frequentes denúncias encaminhadas ao Sindicato dos Educadores Municipais de Uberaba (Sindemu), ele pretende pedir ao plenário a derrubada do parecer desfavorável. No entender de Borjão, os professores são muito lembrados em duas ocasiões: quando fazem greve e durante as campanhas políticas. Depois, na rotina diária ficam esquecidos e relegados a segundo plano.

Há um ano o vereador apresentou três moções de repúdio contra a baixa remuneração, falta de condições de trabalho e segurança dos professores das escolas federais, Estado e municipais. No entanto, não puderam ser enviadas aos governantes devido à retirada de assinatura por alguns vereadores. “Não basta tapinhas nas costas, é preciso vontade política, menos discurso e mais ação para mudar o que hoje é a triste realidade”, protestou.