Burocracia segura abertura da Marinha na cidade, diz secretário

A instalação de uma Delegacia Fluvial da Marinha do Brasil em Uberaba segue em fase de tramitação e ainda depende da conclusão de etapas burocráticas para que a unidade entre em funcionamento. O espaço destinado ao órgão fica na avenida Guilherme Ferreira, no bairro Cidade Jardim, no prédio onde funcionava a antiga Área Integrada de Segurança Pública (Aisp).

A proposta é fortalecer a fiscalização nos rios da região, especialmente no rio Grande, além de oferecer serviços como regularização de embarcações e cursos profissionalizantes voltados ao setor náutico. O projeto de cessão do imóvel foi aprovado em novembro de 2024 e, no mês seguinte, a chave do imóvel foi entregue, com previsão inicial de operação para 2025, o que não aconteceu até agora.

Em entrevista à Rádio JM, o secretário municipal de Segurança Pública de Uberaba, Weber Januário, afirmou que a Prefeitura tem mantido diálogo constante com o comandante Alessandro de Paula Lima, capitão dos Portos de Minas Gerais, para viabilizar a implantação da unidade.

Segundo ele, o município já cedeu oficialmente o imóvel à Marinha e aguarda apenas o envio de documentos complementares por parte da instituição para concluir o processo administrativo.

“A cessão já foi aprovada pela Câmara Municipal de Uberaba. Agora faltam apenas algumas certidões e documentos que a Marinha precisa encaminhar para que possamos finalizar a tramitação dentro da Prefeitura”, explicou.

Weber destacou ainda, que o funcionamento da Delegacia Fluvial é considerado essencial para atender demandas regionais. Atualmente, moradores e profissionais que precisam realizar procedimentos ligados à habilitação náutica e regularização de embarcações precisam se deslocar para outras cidades da região de Capitólio ou próximas a Belo Horizonte.

Ele ressaltou que a atuação da Marinha vai além da emissão do chamado Arrais Amador, documento exigido para condução de embarcações de esporte e recreio. A unidade também será responsável pela fiscalização de embarcações comerciais e dragas em rios como o Grande, Paranaíba e das Velhas, abrangendo todo o Triângulo Mineiro.

De acordo com o secretário, há registros de problemas recorrentes com embarcações irregulares e dragas clandestinas em municípios próximos a Uberlândia, Miranda e também na região de Santa Vitória, onde há intenso tráfego fluvial relacionado ao transporte de soja e cana-de-açúcar.

“A presença da Marinha em Uberaba será fundamental para ampliar essa fiscalização e dar mais suporte à região. Esperamos concluir isso o mais rápido possível para iniciar a reforma da antiga Aisp e efetivar a instalação da unidade”, afirmou.

A expectativa da administração municipal é de que, com a regularização documental e o apoio da Marinha, a Delegacia Fluvial possa finalmente iniciar suas atividades, ampliando a segurança e o controle das atividades fluviais no Triângulo Mineiro.