Projeto de lei para a construção de caixas subterrâneas para coleta de água de chuva em imóveis instalados na “macrozona de adensamento controlado” está em processo final de elaboração, assegura o presidente do Centro Operacional de Desenvolvimento e Saneamento de Uberaba (Codau), José Luiz Alves. “Já estamos editando os termos da proposta”, adianta.
A chamada macrozona de adensamento controlado inclui os bairros São Benedito, Santa Maria, Leblon, Abadia, Estados Unidos, Boa Esperança e Centro, e partes do Fabrício, Mercês, Parque das Américas e São Cristóvão. A matéria, no entanto, também deverá modificar a Lei de Ocupação do Solo Urbano (LC 376), aprovada pelo Legislativo em 2007. O texto estabelece que qualquer edificação, reforma, acréscimo ou regularização nos imóveis localizados nesta área terá que implantar um poço de infiltração da água pluvial, seja dentro do terreno ou no passeio em frente.
Para José Luiz, os uberabenses também devem contribuir para minimizar os efeitos das enchentes da cidade. Ainda segundo o presidente, a administração municipal não está medindo esforços para tentar solucionar o problema com o projeto de macro-drenagem, “Toda a sociedade tem sua parcela de responsabilidade”, afirma.
Em julho, o prefeito Anderson Adauto (PMDB) assegurou que pretendia levar a proposta de construção das caixas coletoras para votação assim que iniciasse as obras de macro-drenagem. Como a primeira etapa do projeto começou a ser executada na semana passada, a expectativa é da matéria ser encaminhada assim que o texto for concluído pelo Poder Executivo.