Calendário de plenárias da Câmara pode ser alterado pela nova Mesa

Em que pese ainda não ter sido divulgado oficialmente o calendário das plenárias da Câmara em fevereiro, a primeira reunião do ano deve ser realizada no dia 9, segunda-feira. A pauta será exclusiva para eleição das 19 comissões permanentes da Casa.

As demais sessões devem ser realizadas nos dias 10, 11, 12, 23, 24, 25 e 26, ou seja, na segunda e na quarta semanas do mês, já que o carnaval será comemorado a partir de sábado, 14. O calendário, contudo, pode ser alterado porque foi elaborado pela Mesa Diretora então presidida por Elmar Goulart (SD), cujo mandato no comando da Casa terminou em 31 de dezembro.

Extraoficialmente, porém, o que se comenta na Câmara é que as datas serão mantidas. O Legislativo ficará fechado para o atendimento ao público durante todo o mês de janeiro (decreto com este fim deverá ser publicado no diário oficial do município, jornal Porta- Voz que circulará na quarta-feira, dia 7), mas internamente as atividades serão mantidas.

Até às vésperas da primeira reunião para votação de projetos o presidente da Casa, vereador Luiz Dutra (SD) definirá a pauta, considerando que já tramitam propostas que devem demandar ampla discussão. Nessa relação estão o PL 288/14 que trata da reestruturação da carreira e remuneração dos procuradores do município.

De acordo com o texto, o procurador I passará a receber R$4.283, por quatro horas diárias de trabalho; o procurador II, R$7.947, e os pós-graduados terão salários de R$10.510 a R$14.444. O projeto também alcança os advogados que prestam serviços administrativos há mais de 10 anos na Procuradoria Geral do Município, com a equiparação ao salário de procurador. Aposentados também serão beneficiados.