Calendário do TSE para pleito de 2016 prevê campanha mais curta

Tribunal Superior Eleitoral aprovou na semana que passou calendário para as eleições municipais de 2016. A resolução adapta as datas do pleito à minirreforma eleitoral sancionada este ano. As principais mudanças foram no prazo para os candidatos se filiarem às legendas pelas quais pretendem concorrer e também a duração da campanha eleitoral.

Quem quiser disputar as eleições no próximo ano deve se filiar a um partido político até o dia 2 de abril de 2016, ou seja, seis meses antes da data das eleições. Pela regra anterior, o prazo terminaria em outubro passado. Com isso, os partidos ainda têm prazo para buscar novas filiações com vistas ao processo eleitoral do próximo ano.

As convenções partidárias para a definição dos candidatos devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto de 2016. Já os pedidos de registro de candidatos devem ser apresentados pelos partidos políticos e coligações ao respectivo cartório eleitoral até 15 de agosto de 2016.

Após receber os pedidos haverá prazo até 24 de agosto para que sejam apresentadas denúncias e solicitada a impugnação dos candidatos. Os processos deverão ser julgados até 12 de setembro pela Justiça Eleitoral para a publicação da lista de nomes que disputará a eleição. Além disso, o novo calendário que incorporou as alterações produzidas pela reforma eleitoral prevê a redução da campanha pela metade. A duração diminuiu de 90 para 45 dias, começando em 16 de agosto. O período de propaganda dos candidatos no rádio e na TV também foi diminuído de 45 para 35 dias, tendo início em 26 de agosto, em primeiro turno.

Conforme o calendário, o primeiro turno da eleição ocorrerá no dia 2 de outubro. Nas cidades onde houver segundo turno os eleitores voltarão às urnas no dia 30 de outubro.