Câmara aprova corte de tíquete e salários

Incidente na Câmara de Vereadores na tarde de ontem atrasou a sessão ordinária por mais de uma hora. Problema em um dos cabos deixou o prédio da CMU sem energia elétrica. Pauta acabou sendo alterada e vereadores votaram diversos projetos alterando funcionamento interno da Casa, bem como valores salariais dos cargos de chefia.

Por causa do problema, a sessão teve que sofrer alterações. Apresentação do primeiro veículo movido a eletricidade a ser comercializado, programada para o início da reunião, teve de ser adiada. O plenário teve parte do fornecimento de energia comprometida. Os computadores, condicionadores de ar e algumas luminárias não funcionaram bem, como a transmissão da TV Câmara.

Outra situação inusitada foi a mudança de pauta. A sessão, que seria voltada para leitura e aprovação de requerimentos, foi transformada em votação de cinco projetos. Todos de autoria da Mesa Diretora e referentes à alteração no setor administrativo da Casa.

O primeiro projeto a ser votado foi o referente à alteração no Regimento Interno da CMU no que diz respeito às homenagens póstumas. A partir de agora, as homenagens deverão ser realizadas durante o tempo regimental de 10 minutos que cada vereador tem para explicações pessoais. Ficam dispensados ainda o protocolo e o minuto de silêncio após a leitura destas mensagens. O projeto foi aprovado por unanimidade, sendo dispensados os interstícios.

Novo valor do tíquete-alimentação também entrou na pauta. O benefício já havia sido reduzido no mês passado, mas projeto de resolução oficializou a redução. O benefício, que era de R$ 240 desde o segundo semestre do ano passado, agora será de R$ 210. Esta matéria sequer foi discutida pelos vereadores, que votaram a proposta sem dificuldades.

Ainda aprovado por unanimidade projeto que corta abono salarial de R$ 80 dos servidores do Legislativo. Com a alteração na lei, passam a ter direito ao benefício a partir de agora apenas os servidores concursados, os considerados estáveis nas suas funções.

Projeto sobre a estrutura organizacional da Câmara, muito discutida em reuniões entre a Mesa Diretora por conta da redução no repasse do duodécimo, também foi votado e aprovado. Servidores que exercem cargos de chefia tiveram redução de até 30% em seus vencimentos. Pelo projeto, quem ganha em torno de R$ 2,5 mil passará a receber salário de no máximo R$ 2 mil. Os níveis estabelecidos para estes cargos também foram alterados, além de extinguir a figura de diretor de departamento. Com a nova lei, todos os setores passarão a ter chefes e apenas será mantido cargo de diretor-geral.

A votação destas matérias foi rápida. Com a falta do painel eletrônico, a votação foi feita por aclamação, sendo todas as propostas aprovadas por unanimidade dos vereadores presentes.

A sessão ordinária foi encerrada mais cedo para que técnicos da Cemig efetuassem reparos nos cabos de eletricidade danificados. Funcionários de todos os setores da CMU foram dispensados por volta de 16h30 porque os relógios tiveram de ser desligados.