Câmara aprova por unanimidade plano de carreira do magistério

Fot Rodrigo Garcia/CMU

Durante a reunião extraordinária do Legislativo, ontem, servidores da Educação comemoraram a aprovação do plano de carreira

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Complementar (PLC) 2414, que institui o Plano de Carreira, Cargos e Salários do Magistério da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino. O PLC foi votado durante reunião extraordinária na Câmara Municipal de Uberaba (CMU).

De acordo com a justificativa do Executivo, a proposição vem ao encontro dos anseios da categoria dos profissionais do magistério público, que aguardam as adequações dos vencimentos previstos na Lei Federal nº 11.738/2008. Ainda segundo o texto, o plano de carreira vem colocar o município em um patamar de prioridade, por meio da valorização de seus profissionais da Educação.

Para o Executivo, representado no plenário pela secretária de Educação, Silvana Elias, esse é um momento histórico, pois o plano foi amplamente discutido por representantes de todos os segmentos da carreira do magistério e do Sindicato dos Educadores Municipais de Uberaba (Sindemu). O prefeito Paulo Piau (PMDB) destacou que esse projeto está dentro dos 25% previstos na Constituição para investimento em Educação pelo município.

Também acompanharam a reunião de ontem a diretora de Recursos Humanos da Secretaria de Educação, Vânia Oliveira, e a diretora central de Recursos Humanos da Secretaria de Administração, Sandra Barra. Apenas três vereadores não compareceram à sessã Denise Max (PR), Samir Cecílio (PSDB) e Franco Cartafina (PRB). Eles alegaram compromissos anteriormente agendados para não estar na reunião extraordinária.

Foram apresentadas 14 emendas ao PLC e onze foram aprovadas pelos vereadores. O vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) lembrou que a primeira vez que um plano de carreira foi aprovado na CMU foi em 1998. “Infelizmente, esse plano não foi corrigido. Agora, estamos fazendo um resgate histórico e corrigindo uma série de distorções com a categoria”, destacou.

O presidente do Sindemu, Adislau Leite, disse que a aprovação da proposição trouxe uma série de avanços, mas, de acordo com ele, ainda há necessidade de discutir outros pontos, em especial o piso nacional para o magistério.