Câmara aprova reajuste de 9,75% para professores da rede municipal

Rodrigo Garcia/CMU  

Marilda Ribeiro, subsecretária de Educação, e a secretária de Gestão e Orçamento, Sandra Barra, acompanharam a discussão nesta quinta-feira   A Câmara aprovou ontem o reajuste de 9,75% nos salários dos professores da Educação Básica, educadores infantis e especialistas pedagógicos, ativos, inativos e pensionistas, pertencentes ao quadro funcional do Magistério Público Municipal. O ajuste – previsto no Projeto de Lei Complementar 07/13 – é retroativo a janeiro, sendo que o pagamento será feito de forma escalonada, a partir deste mês, quando serão feitos os depósitos referentes aos três primeiros meses deste ano.   Em setembro os educadores receberão os valores relativos a abril, maio e junho e, em outubro, o de julho, junto com os salários, informou a secretária de Gestão e Orçamento, Sandra Barra, que acompanhou a votação. Além disso, a Câmara também aprovou ajuste de 1,2% referente à avaliação de desempenho, retroativos a fevereiro. Na prática, conforme o Projeto de Lei Complementar 08/13, a categoria passará a receber R$1.452,58 por 20 horas semanais, enquanto que o piso nacional para 40 horas semanais é de R$1.536.   Subsecretária de Educação, Marilda Ribeiro avalia que o reajuste concedido é o início de uma caminhada que o governo fará nesses quatro anos de mandato para chegar ao piso nacional. “A valorização da categoria não é discurso vazio“, assegura, lembrando que o orçamento do ano que vem ainda será votado, ou seja, ela não descarta a possibilidade de “influenciar e alcançar o índice desejável”.   Vice-presidente do Sindicato dos Educadores do Município, Bruno Ferreira da Silva acompanhou a votação da matéria, que também assegura o repouso semanal remunerado da categoria, que será pago ainda em agosto para todos os professores da educação básica, na regência de aula, independente de quantidade de dias e aulas ministradas. Outra proposta de interesse da categoria, o PLC 08/13 também aprovada ontem, assegura ao Executivo determinar os critérios de avaliação de desempenho individual através de regulamentação pela Educação.