Câmara estabelece restrições para sessões de departamentos

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Plenário da Câmara Municipal já estava com várias regras restritivas nas quatro primeiras sessões, o que será endurecido mais ainda

Em função do aumento dos casos de Covid-19, Câmara Municipal estabelece mais restrições para sessões a partir da próxima semana. Um dos procedimentos que serão aplicados é a instituição de um intervalo de 30 minutos para higienização do plenário. Hoje, as reuniões no plenário já estão fechadas à participação do público. Apenas os parlamentares e assessores participam no local. A possibilidade de adotar o modelo virtual não está descartada.

De acordo com portaria que deve ser publicada no Porta-Voz deste fim de semana, o intervalo de meia-hora para higienização do plenário e troca de máscaras deverá ser feito a cada duas horas. Com isso, também foi instituído que a sessão começará às 8h30 e seguirá até 10h30. Depois da pausa, os parlamentares retomarão as atividades às 11h e devem encerrar o expediente até 13h.

O texto também estabelece, que será permitido apenas o uso de máscaras descartáveis no recinto do plenário durante as sessões, pois “garantem maior segurança e higiene para todos os presentes”.

Outra determinação, é que cada vereador poderá estar acompanhado de apenas um assessor parlamentar durante as reuniões ordinárias no plenário. Os funcionários devem permanecer nas cadeiras da plateia e se dirigir às mesas dos parlamentares somente quando forem chamados, não sendo permitido ficar no espaço do plenário de forma permanente.

Além disso, a portaria posiciona, que os departamentos Legislativo e Parlamentar deverão trabalhar normalmente, mas de forma alternada durante as sessões ordinárias do mês de fevereiro. A equipe legislativa desempenhará suas funções nas sessões voltadas para a deliberação de projetos. Já o outro grupo nas reuniões para apresentação de requerimentos.

O texto ainda estabelece, que o expediente dos gabinetes dos vereadores de segunda a sexta-feira seja das 12h às 18h. Cada gabinete poderá ter no interior, no máximo, quatro pessoas ao mesmo tempo, incluindo o parlamentar e assessores. O mesmo horário de funcionamento foi mantido para o corpo administrativo da Câmara Municipal.

Reuniões plenárias de forma remota não estão descartadas para este mês

Câmara Municipal pode substituir sessões presenciais no plenário por reuniões remotas. A possibilidade será analisada a partir do dia 22 deste mês, com base na análise da evolução da pandemia de Covid-19 no município.

Segundo as informações do Legislativo, a direção da Casa vai analisar a proposta junto com a Mesa Diretora, após o recesso do feriado de carnaval, na próxima semana. Se ainda for constatado um crescimento dos casos confirmados de Covid-19, providências técnicas serão tomadas para a realização das sessões de forma online.