Câmara Federal aprova em primeiro turno o mandato de cinco anos
Todos os deputados eleitos em Uberaba apoiaram a proposta, que faz parte do pacote da reforma política
Mandato de 5 cinco anos para todos os cargos eletivos foi aprovado nesta quarta-feira (10) em reunião do plenário na Câmara Federal. A proposta faz parte da reforma política e foi aceita por 348 votos favoráveis e 110 contra. Todos os deputados eleitos em Uberaba apoiaram a proposta.
Se aprovado em segundo turno nas duas casas do legislativo federal, o mandato de cinco anos passará a valer a partir de 2022 para Presidente da República e também deputados federais e estaduais. No caso dos senadores, a medida somente entrará em vigor em 2027, sendo que os eleitos em 2018 cumprirão mandato de 9 anos.
O novo tempo de mandato para prefeitos e vereadores poderá passar a valer a partir do ano que vem, quando acontecem as próximas eleições. A aplicação do projeto passa a valer somente se a Projeto de Emenda Constitucional for aprovado até o próximo ano.
Os mandatos dos cargos eletivos municipais, então, se estenderiam de 2016 até 2021. Para unificar as eleições, também proposta na reforma política, o mandato de um dos cargos deverá ser estendido ou reduzido.