Câmara ignora decisão judicial e empossa Chiquinho

A Câmara deu posse ontem a Francisco de Assis Barbosa, o Chiquinho da Zoonoses (PR), pondo fim ao mistério em torno de quem ficaria com a vaga deixada em aberto com a renúncia do agora deputado estadual Antônio dos Reis Gonçalves, o Lerin (PSB). Sem esconder a emoção de ser empossado vereador, o republicano – que foi aplaudido de pé ao ter seu nome anunciado pelo presidente Luiz Dutra (PDT) – admitiu que a celeuma envolvendo a cadeira foi “desgastante”.

Ele disse que em alguns momentos chegou a pensar que não assumiria como vereador, mas que agora, vai focar seu trabalho no social e votar nos projetos que forem de interesse da comunidade.

Desde o início de dezembro do ano passado, quando o Supremo Tribunal Federal, ao analisar um caso específico, entendeu que as vagas em aberto são dos partidos e não dos primeiros suplentes das coligações, que Chiquinho viu sua posse ser ameaçada. José Antônio Fernandes Cardoso, então na primeira suplência do PSB, se viu no direito de pleitear a vaga e na última sexta-feira, quando o Legislativo anunciaria o nome do substituto de Lerin, apresentou à Casa um diploma de vereador, eleito pela coligação PSB, PDT, PR e PSC, e expedido pela Justiça Eleitoral de Uberaba.

No parecer de nº 023/11, confeccionado da Procuradoria Geral, o documento foi descredenciado pela Câmara. Além de considerar a vontade de povo, que deu 2.653 votos a Chiquinho, enquanto Cardoso teve 341, o jurídico do Legislativo aponta que no diploma apresentado pelo pessebista ele foi eleito pela coligação, logo deve ser empossado o primeiro suplente da associação formada para as eleições de 2008, qual seja, o republicano. Ao optar por dar posse a ele, a Casa também considerou os posicionamentos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e da Câmara, que estão chamando os suplentes das coligações, utilizando de um critério universal, segundo justificou o deputado federal e presidente do Poder, Marco Maia (PT-RS).

Na sexta-feira, a ministra Carmem Lúcia decidiu que os suplentes Humberto Souto (PPS-MG) e Carlos Victor (PSB-RJ) devem assumir as cadeiras dos licenciados Alexandre Silveira (PPS-MG) e Alexandre Cardoso (PSB-RJ). A questão é que a Câmara já deu posse a João Bittar (PR-MG) e Dr. Carlos Alberto (PMN-RJ), tendo por base a sequência das coligações. Maia diz que vai manter o critério.

Questionado pelo Jornal da Manhã se estava tranquilo quanto à decisão, Dutra disse que não só agiu com tranquilidade, mas com convicção de que a vaga é de Chiquinho.