Câmara Municipal gastará R$ 300 mil com rescisões

Departamento de Recursos Humanos da Câmara de Vereadores já começou a preparar as rescisões contratuais dos servidores que serão dispensados a partir de 31 de dezembro.

O setor ainda não tem definido o valor total a ser pago aos funcionários demitidos, mas a garantia é de que estão sendo reservados recursos para os acertos trabalhistas. Segundo informações repassadas pelo setor por meio da assessoria de comunicação, todos os comissionados serão demitidos, somando um total de 112 servidores. Independente de retornarem ou não no ano que vem, eles vão receber férias proporcionais mais 1/3. Os servidores não têm Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o 13° salário foi acertado na última sexta-feira (18), quando a Câmara pagou a segunda parcela do benefício.

A explicação para o acerto trabalhista de todos os funcionários é de que os recontratados poderão ocupar outros cargos e terão salários menores.

No fim da tarde de ontem, o presidente Lourival dos Santos (PCdoB) se reuniu com todos os servidores, segundo ele, como forma de “dar uma explicação” sobre as mudanças que estão sendo feitas. Ele informou à reportagem do Jornal da Manhã que a estimativa da Casa é de serem gastos R$ 300 mil com as rescisões contratuais, dinheiro que será retirado do duodécimo do mês de janeiro.

Ainda foi definido e repassado aos servidores que quem retornar ao trabalho neste período não terá salário ao fim do mês, uma vez que receberam férias na rescisão contratual.

Gabinetes. Ao explicar aos servidores as medidas tomadas como forma de economia, o presidente informou que o anexo onde funcionam os gabinetes não sofrerá alterações. Lourival deixou claro para o grupo que uma minoria de vereadores aceitou mexer neste setor e por isso foi tomada a decisão de mantê-lo da forma como está, sem dispensa de nenhum assessor ou servidor da área administrativa do anexo.

Sindicato. O presidente Lourival dos Santos convidou o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SSPMU), José Jorge de Oliveira, para uma reunião na tarde de hoje em seu gabinete. Segundo Santos, o encontro será para prestar esclarecimentos sobre as medidas tomadas pela CMU nos últimos dias. “Queremos mostrar a real situação da Câmara para termos adotado este processo de demissões”, informou.