Câmara prepara votação do Projeto de Lei Orçamentária para dezembro
A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) realizará mais três sessões ordinárias para concluir o calendário de plenárias de novembro. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de Uberaba não estará em nem uma delas. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da CMU, vereador Samuel Pereira (PMB), informou que a proposição estará na pauta das reuniões de dezembro.
Ainda conforme Samuel, no próximo dia 26 o colegiado deverá se reunir com membros do Executivo para os ajustes finais na LOA, antes da entrada da peça orçamentária para apreciação dos vereadores. A LOA será votada em dois turnos.
A proposta encaminhada para análise dos vereadores prevê um montante de R$2.629.025.544,26 para quem assumir o comando do Executivo no próximo ano. Isso representa incremento de, aproximadamente, 5,9% em relação ao atual exercício (R$2.484.838.604,33).
A Saúde continua sendo o setor com a maior fatia do bolo orçamentário e tem previsão de R$635.002.022,37 em recursos no próximo ano. Entretanto, houve pouco crescimento em comparação ao valor previsto no orçamento do exercício atual, que tem estimativa de R$632.994.751,35 para atender o setor.
A Educação aparece em segundo lugar, com estimativa de R$453.319.517,83 para 2025. No entanto, o aporte de recursos para o próximo exercício caiu cerca de 5% em relação à proposta orçamentária deste ano, que projetou um total de R$477.748.177,58 para o setor.
Já a Codau terá aumento nos recursos para o próximo ano. O orçamento da companhia está estimado em R$469.965.262,07, contra R$330.746.000 projetado para 2024. Em termos percentuais, houve uma alta de, aproximadamente, 42%.
A proposta orçamentária prevê ainda R$146.054.914,08 em receitas para a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb) em 2025, o que também é menor do que a estimativa de R$182.567.397,30 para o setor no atual exercício. Já para o Agronegócio, a projeção é de R$55.787.556,85 em 2025, contra R$85.295.582,95 em 2024.
Além disso, o orçamento estima R$48.306.874,06 no próximo ano para a pasta de Desenvolvimento Social e R$40.145.795,78 para a Defesa Social. Ambos os montantes também são inferiores às estimativas para o atual exercício.
O projeto também fixa em R$53.426.851,27 os repasses para a Câmara Municipal em 2025. O montante para este ano estava projetado em R$49.230.941,51.