Câmara retoma reuniões nesta segunda com eleição das comissões permanentes

Jairo Chagas

Plenário da Câmara Municipal volta a se reunir nesta segunda-feira, quando vai eleger as comissões permanentes

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) retoma os trabalhos em plenário nesta segunda-feira (9). A primeira reunião ordinária de 2015 será destinada unicamente para eleição dos membros das comissões permanentes da Casa, o que se dará por meio de voto aberto.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da CMU, somente após a definição da formação das comissões é que será definida a primeira pauta de votações do ano, que acontece na quarta-feira, uma vez que na terça os vereadores se reúnem para votação e discussão de requerimentos e indicações.

É provável que neste retorno o Legislativo tenha uma novidade: além do líder do governo, Kaká Se Liga (PSL), um vice-líder também deverá ser indicado, conforme anunciou o prefeito. A última vez que o cargo teve um ocupante foi na Legislatura 2001/2004, com o vereador Gilberto Ripposati (PSDB). Vale lembrar que na época o Legislativo tinha 19 vereadores, hoje a Casa conta com 14.

As comissões permanentes da CMU contam com os seguintes cargos: presidente, relator, vogal e suplente. Caso haja mais de cinco candidatos, serão eleitos os vereadores mais votados, obedecendo-se à ordem decrescente dos votos. Já para as comissões com apenas quatro candidatos, a votação será por aclamação e os cargos serão definidos entre os eleitos. As comissões mais concorridas sã Justiça, Legislação e Redação e Finanças e Orçamento.

A Comissão de Constituição e Justiça é a porta de entrada de todos os projetos na CMU. É responsável por analisar os aspectos jurídico, constitucional e legal das proposições. Um projeto sem aval da CCJ dificilmente continua em tramitação – a não ser que o parecer pela inconstitucionalidade seja derrubado em plenário. A Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária é sempre a última a ser ouvida sobre projetos, com impacto financeiro antes da análise do plenário. Ela também emite parecer sobre projetos orçamentários e matérias tributárias.

O Regimento Interno determina que o presidente da Câmara, Luiz Dutra (SD), não poderá integrar nenhuma comissão, e o líder do prefeito, Edcarlo Carneiro – “Kaká Se Liga” –, fica impedido de participar das comissões de Justiça, Legislação e Redação; Finanças e Orçamento e Assistência aos Servidores Municipais.