Candidatos estão liberados para campanha a partir deste domingo

Campanha eleitoral começa hoje com vistas às eleições de 2014. Candidatos, partidos políticos e coligações estão autorizados a fazer propaganda eleitoral nos locais permitidos nas ruas e através da internet. A data também marca o início do período em que estão liberados os comícios e reuniões públicas, a utilização de aparelhagem de som fixa e o funcionamento de alto-falantes e amplificadores. Por outro lado, a legislação eleitoral, contudo, impõe regras que devem ser observadas.

De acordo com a legislação eleitoral, os comícios, reuniões públicas e utilização de aparelhagem de som fixa estarão permitidos das 8h às 24h, até o dia 2 de outubro, ou seja, 48 horas antes do pleito eleitoral. A propaganda eleitoral por meio de alto-falantes ou amplificadores de som pode ser realizada, dentro do mesmo horário, até o dia 4 de outubro, ou seja, um dia antes da eleição.

Já a propaganda gratuita por meio da rede mundial de computadores fica permitida a também a partir deste domingo nos sites dos partidos e candidatos, desde que comunicada à Justiça Eleitoral e hospedada em provedores brasileiros, em blogs, redes sociais (Facebook, Twitter, por exemplo) e sites de mensagens instantâneas.

Nas ruas, a propaganda eleitoral pode estar em cavaletes, bonecos, cartazes e bandeiras móveis, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, devendo ser colocados e retirados entre 6h e 22h. Nos bens de uso comum, que para fins de propaganda eleitoral são aqueles a que a população em geral tem acesso, a propaganda eleitoral não é permitida.