Candidatos têm até hoje para retirar propagandas

Candidatos que disputaram o primeiro turno das eleições gerais de 2014 têm até hoje para remover a propaganda de campanha das ruas. A regra está prevista no Calendário Eleitoral e atinge também os partidos políticos e as coligações que foram às urnas em 5 de outubro. Em Minas Gerais a medida vale para os postulantes aos cargos de deputado federal, estadual, senador e também para o governador eleito, Fernando Pimentel (PT), e seu vice, Antônio Andrade (PMDB), e os derrotados no pleito.

A mesma regra que estabelece o prazo para retirada da propaganda eleitoral (Resolução nº 22.718/2008, art. 78, e Resolução nº 23.191/2009, art. 89) dispõe ainda sobre a restauração do bem que a recebeu, se for necessário. Já os candidatos que foram às urnas no segundo turno para a disputa à Presidência da República e governador de 13 Estados e do Distrito Federal têm até o dia 25 de novembro para remover a propaganda de campanha.

A data também marca o fim do prazo para que os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos políticos encaminharem à Justiça especializada as prestações de contas de quem concorreu no segundo turno das eleições (Lei nº 9.504/97, art. 29, IV). Até dia 25 de novembro o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve proclamar o resultado do segundo turno das eleições gerais de 2014.

Na semana passada o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, proclamou o resultado provisório do segundo turno, quando declarou que Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB), candidatos à reeleição para presidente e vice, obtiveram a maioria absoluta dos votos válidos (51,64%). A proclamação definitiva dos candidatos eleitos somente ocorrerá após o julgamento dos relatórios dos grupos de estados relatados pelos ministros do Tribunal.