Carta vai pedir investigação de possível cartel dos combustíveis

Audiência pública para tratar dos preços dos combustíveis, realizada na noite de segunda-feira (13), resultou em carta aberta elaborada pelos participantes. O documento será encaminhado ao governo federal, governo estadual e, ainda, à ANP (Agência Nacional de Petróleo) e ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigação de possíveis infrações à livre concorrência no comércio de combustíveis em Uberaba.

De acordo com o idealizador da audiência pública, vereador Samuel Pereira (PR), a discussão foi positiva, tendo em vista o envolvimento de vários representantes do setor no debate que traçou metas para reverter a prática de preços abusivos dos combustíveis. Entre as sugestões que serão levadas à esfera estadual, por meio do documento, está o pedido de redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na produção e comercialização do etanol e da gasolina em Minas Gerais.

A carta também pede ação efetiva para minimizar o impacto dos tributos no preço final dos combustíveis junto ao governo federal. Entre as solicitações está a implantação de políticas públicas para incrementar a cadeia logística de combustíveis no país. Isto porque o transporte é o fator que acaba elevando o preço dos combustíveis, principalmente no interior. Em Uberaba, por exemplo, o documento aponta que os valores são elevados por causa da localização geográfica do município. “O interior não pode ser penalizado em razão da distância dos grandes centros produtores, inviabilizando investimentos e negócios”, afirma Samuel Pereira.

Durante o encontro houve a confirmação da abertura de inquérito civil público que apura a prática de cartel pelo Ministério Público. Além de Samuel Pereira, a audiência pública contou com a presença dos vereadores Luiz Dutra, Kaká Carneiro, Rubério dos Santos, Alan Carlos, Cleomar Barbeirinho e Ronaldo Amâncio.

Entre os convidados para compor a mesa estavam o presidente do Procon de Uberaba, Rodrigo Mateus; a promotora em Direito do Consumidor e do Procon Estadual, Gláucia Vasquez Maldonado de Jesus; Mariana Cerizze, representando o Minaspetro, e o presidente da Siamig, Mário Campos.