TRE-MG suspende propagandas de Roscoe e Simões após ação de Gabriel Azevedo

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou neste domingo (30) a suspensão de propagandas eleitorais das campanhas de Flávio Roscoe (PL) e Mateus Simões (PSD), candidatos ao Governo de Minas. As decisões liminares foram tomadas após representações apresentadas pelo também candidato Gabriel Azevedo (MDB).

As duas ações foram protocoladas no sábado (29) e analisadas pela Justiça Eleitoral no domingo. No caso de Roscoe, três inserções do horário eleitoral gratuito, veiculadas em rádio e televisão, foram alvo da decisão. Já uma propaganda da campanha de Simões teve a exibição suspensa.

Propagandas de Roscoe

Na representação contra Flávio Roscoe, a campanha de Gabriel Azevedo apontou problemas relacionados às regras de acessibilidade previstas para a propaganda eleitoral.

Segundo a decisão do TRE-MG, uma das peças não apresentava janela com intérprete de Libras nem recurso de audiodescrição. Nas outras duas inserções questionadas, a janela destinada à Libras aparecia em tamanho inferior ao estabelecido pela legislação eleitoral.

O juiz Mauro Ferreira entendeu, em análise inicial, que havia elementos suficientes para reconhecer possíveis irregularidades. A decisão determinou a suspensão das três peças.

A campanha terá prazo de 24 horas, contado a partir da intimação, para substituir ou adequar os materiais. Conforme a decisão, a janela de Libras deve ocupar pelo menos 50% da altura e 25% da largura da tela. Caso as peças continuem sendo exibidas em desacordo com as regras após o prazo, poderá ser aplicada multa de R$ 5 mil por inserção irregular.

Propaganda de Mateus Simões

No caso de Mateus Simões, além das regras de acessibilidade, a representação questionou o tempo de participação do ex-governador Romeu Zema (Novo), candidato à Presidência da República e apoiador da campanha de Simões.

A legislação eleitoral estabelece que apoiadores podem ocupar, no máximo, 25% do tempo de cada programa ou inserção. Em uma propaganda de 30 segundos analisada pelo TRE-MG, Zema aparece e fala durante pelo menos 20 segundos, segundo a decisão.

O período ultrapassa o limite permitido. Para o tribunal, também havia irregularidade relacionada à dimensão da janela de Libras.

A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da peça e deu prazo de 24 horas para que a campanha faça as adequações necessárias, limitando a participação de Zema ao percentual permitido e corrigindo a acessibilidade da propaganda.

Pedido partiu de Gabriel Azevedo

As duas decisões foram provocadas por representações apresentadas pela campanha de Gabriel Azevedo. Em manifestação sobre o caso, o candidato afirmou que o espaço destinado à propaganda deve ser utilizado para apresentar as propostas e o próprio candidato ao eleitor.

Gabriel também criticou o uso prolongado de apoiadores nas peças eleitorais e afirmou que o eleitor precisa conhecer as propostas de quem disputa o Governo de Minas.

A decisão deste domingo é liminar, ou seja, trata-se de uma análise inicial dos pedidos apresentados à Justiça Eleitoral. As campanhas poderão apresentar suas manifestações no decorrer dos processos.

Outro candidato ao Governo de Minas, Alexandre Kalil (PDT), também acionou a Justiça Eleitoral neste domingo contra propagandas de Mateus Simões e Patrus Ananias (PT), questionando o tempo destinado, respectivamente, a Romeu Zema e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas peças eleitorais.