CEI do Hospital da Criança levantou documentos e está na fase de oitivas

Depois de análise de documentos, integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) estão na fase de oitivas para apurar a morte de menino no Hospital da Criança. Cinco depoimentos já foram colhidos, segundo informações da presidente da comissão, vereadora Luciene Fachinelli (União).

A parlamentar salientou que mais pessoas ainda serão ouvidas sobre o caso, mas não especificou quantos depoimentos ainda devem ser coletados e nem o prazo para fechar a fase de oitivas.

A instauração da Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a morte no Hospital da Criança ocorreu no dia 17 de maio e os parlamentares integrantes do grupo realizaram a primeira reunião de trabalho logo em seguida. 

O primeiro passo da CEI foi um levantamento de documentação, sendo solicitada informação sobre o histórico do paciente ao Hospital da Criança e também detalhes sobre as apurações em andamento no Ministério Público e na Polícia Civil sobre o caso.

Conforme a publicação que formalizou a criação da CEI, os integrantes da comissão têm 90 dias para apuração da denúncia e elaboração de relatório que deverá ser discutido em plenário com os demais vereadores. Se não houver prorrogação, o prazo encerrará daqui a duas semanas.

Dependendo do parecer do relatório da CEI, os vereadores devem votar se avançam para a abertura de uma Comissão Parlamentar Processante (CPP), que pode resultar em sanções. 

O requerimento que solicitou a instauração da CEI teve a assinatura dos 21 vereadores. Conforme o documento, será investigada a morte de um menino de 13 anos que ocorreu no Hospital da Criança. No entanto, o texto pondera que tanto a unidade quanto o Poder Público Municipal poderão responder por negligências ou irregularidades que forem constatadas.