Cidade de fora de nova lista de obras do PAC

Uberaba não consta na listagem das próximas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) publicada esta semana. Decreto autorizando a transferência de recursos para execução de mais de 80 projetos de drenagem e melhorias no sistema de abastecimento de água está no Diário Oficial da União, mas as propostas da cidade não foram contempladas, apesar do anúncio de R$ 96 milhões para investimentos em obras desse tipo.

De acordo com o presidente do Codau, José Luiz Alves, o processo está tramitando normalmente dentro do Ministério das Cidades e, conforme o cronograma estabelecido inicialmente, deverá estar consolidado em meados de dezembro, sendo disponibilizada a verba para início das obras de ampliação das galerias pluviais no centro e também da Estação de Tratamento de Água (ETA). As ações são complementares ao programa Água Viva. “Uberaba não perdeu os recursos”, afirma.

Segundo José Luiz, enquanto os projetos tramitam no governo federal, o município já está terminando a preparação de edital para contratar os projetos executivos, permitindo agilizar a licitação das obras logo após a assinatura do contrato oficial com o Ministério.

O decreto publicado regulamenta a lei 11.578, que abriu exceção para que as obras do PAC não sofressem interrupção em ano eleitoral. Entre os projetos estão drenagem, abastecimento de água, irrigação, barragens, adutoras, revitalização e interligação de rios e bacias, portos e aeroportos. Em decreto anterior, do dia 25 de março, o governo federal autorizou a transferência para Uberaba de recursos para executar a adequação da travessia urbana na BR-262. O investimento está orçado R$ 47 milhões.