A partir de agora os municípios que não conseguiram homologar os relatórios estão sujeitos à suspensão dos repasses federais
Por ausência de envio de dados ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops), 1.268 municípios terão FPM bloqueado. Em Minas Gerais a situação atinge 145 prefeituras. Uberaba está fora da lista, mas outras cidades da região aparecem com pendências.
Do Triângulo Mineiro, as cidades que estão em falta com o envio dos dados são Água Comprida, Conquista, Delta, Planura e Sacramento. O prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Siops encerrou-se no último domingo (1º).
A partir de agora os municípios que não conseguiram homologar os relatórios estão sujeitos à suspensão dos repasses federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e podem ser inscritos no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc) até a regularização da situação.
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, a região Sudeste lidera com 441 municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida. Os cinco Estados com o maior número de municípios sem homologação sã Goiás (59,63%), Minas Gerais (46,26%), Mato Grosso (40,37%), São Paulo (40,17%) e Paraná (38,62%).