Cistrisul garante que municípios não atrasam repasses para o consórcio

Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macrorregião do Triângulo do Sul (Cistrisul) não tem problemas com repasses dos seus consorciados. Foi o que garantiu a secretária-executiva do Cistrisul, Vanessa Silva Faria, durante entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM.

Nesta semana, durante votação do Projeto de Lei (PL) que ratifica as alterações no contrato e estatuto do Cistrisul, para a organização funcional do Samu Regional, vereadores questionaram sobre o risco de inadimplência, por parte de municípios consorciados. No plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), Vanessa assegurou que todos os integrantes do Cistrisul têm honrado seus compromissos.

“Eu entendo que em outras situações há relatos de atrasos em repasses. Mas no caso do Cistrisul ele depende desse rateio. Não há outra fonte de recursos para manter o consórcio. Temos contado com a sensibilidade dos nossos consorciados e do empenho dos secretários de saúde para honrarem esse compromisso com a entidade. Não temos tido atrasos”, garantiu Vanessa.

A secretária executiva do Cistrisul destacou que o Samu Regional é uma luta conjunta de todos os prefeitos da região. “Eles entendem que é um grande ganho para nossa região”, ressaltou.

Sobre a questão da inadimplência, Vanessa destacou que não há exclusão automática do Samu Regional. O consórcio buscará um acordo para saldar possíveis rateios atrasados. “Será tentado um acordo amigável. Mas, para exclusão do Samu Regional, teria que haver assembleia dos municípios e a decisão seria através de voto”, esclareceu.

Sobre o custo do Samu Regional, Vanessa informou que ficou definido o valor de R$0,75 por habitante e que os municípios já fizeram repasse ao Cistrisul, uma vez que o Estado não libera recursos antes do início da operação do Samu Regional, por isso a necessidade de se fazer caixa para que o serviço seja prestado.

“É preciso ter um saldo em conta para, pelo menos, garantir recursos que banquem o custeio do primeiro mês, até que o Estado faça o primeiro repasse. A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais garantiu que os repasses são feitos sem atraso, mas o primeiro só vem após o início da prestação do serviço, por conta do monitoramento”, justificou Vanessa.

O convênio para a criação do Samu Regional foi assinado em 2023 pelo governador Romeu Zema (Novo) e o secretário Fábio Baccheretti com o Consórcio Público Intermunicipal de Urgência e Emergência da Saúde da Rede da Macrorregião do Triângulo Sul (Cistrisul).

Na região, apenas Uberaba conta com o Samu, que funciona sob gestão municipal. No convênio assinado constava o valor de R$18.452.424,31 repassados pelo governo de Minas, para o serviço atender 781.789 pessoas que vivem nas 27 cidades que integram a macrorregião.

Conforme celebrado em 2023, o Samu Regional contará com 17 bases descentralizadas – alocadas de forma estratégica na região de 27 municípios –, e uma Central de Regulação de Urgência, localizada em Uberaba. Nesse processo, foram adquiridas 24 ambulâncias, sendo 19 Unidades de Suporte Básico (USBs) e cinco Unidades de Suporte Avançado (USAs), justamente os dois tipos que compõem a estrutura móvel do Samu.