CMU inicia sessões plenárias de dezembro com pauta cheia

A primeira reunião ordinária do mês de dezembro na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) terá além do Projeto de Lei (PL) 234/15, que estima a receita e fixa a despesa do município para o ano de 2016, mais 14 projetos.

De acordo com o presidente da Câmara, Luiz Dutra (PMDB), só a votação em primeiro turno do PL 234/15 já seria suficiente para tomar todo o tempo regimental da sessão, que é de 4h. Porém, com o número de projetos protocolados este mês no Legislativo, aproximadamente 80, haverá necessidade de pautas cheias. A reunião está marcada para se iniciar às 8h30 e ser encerrada às 12h30 desta segunda-feira, 7. Mas pelo Regimento Interno, a reunião pode ser prorrogada a pedido dos parlamentares.

“O Departamento Legislativo da Casa registrou a entrada de muitos Projetos de Lei. Então, acredito que nós teremos um mês com reuniões bem movimentadas, com pautas cheias. Vamos trabalhar para fecharmos dezembro com a votação de todos esses projetos, para limparmos a pauta do ano de 2015”, assegurou Dutra.

Antes da votação do PL, vereadores e técnicos da Prefeitura de Uberaba se reuniram para acertar todos os pontos que envolvem a proposição. A Lei Orçamentária Anual (LOA) será votada em dois turnos. O primeiro nesta segunda e o segundo, no dia 9, quarta-feira.

Dutra explicou que a intenção é tirar todas as dúvidas possíveis antes da votação da LOA, como forma de agilizar o processo, devido à quantidade de projetos que precisam ser votados este mês.

Consta na pauta desta primeira reunião ordinária, sete projetos de doação de áreas públicas para empresas. São mais três projetos ligados à área cultural de Uberaba. E mais quatro proposições serão destinadas a tornar entidades de utilidade pública.

No PL 234/15 consta que o orçamento para 2016, em Uberaba, será de R$ 1,2 bilhão.