CMU pede nova audiência para análise de relatório financeiro

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereadores presentes na audiência pública ontem fizeram vários questionamentos e pediram nova data para a prestação de contas

Com dúvidas e questionamentos sobre as contas do município ontem, vereadores solicitaram outra audiência pública para avaliar o relatório financeiro da Prefeitura referente ao período de maio a agosto. A proposta é realizar uma segunda reunião em outubro para esclarecer os números, mas a data ainda não foi definida.

Os parlamentares presentes criticaram que não houve tempo hábil para analisar os dados. O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara, Samuel Pereira (PR), ressaltou que os vereadores receberam o relatório financeiro da Prefeitura apenas um dia antes da audiência pública e o prazo foi curto para estudar o conteúdo. Por isso, vários pontos foram levantados para esclarecimento em nova reunião.

Um dos questionamentos foi do relator da Comissão de orçamento, o vereador Samir Cecílio. Ele cobrou detalhes sobre os repasses ao Ipserv (Instituto de Previdência de Servidores Públicos). Segundo o parlamentar, a contribuição patronal mensal de R$1,2 milhão não é paga desde março deste ano, o que representa R$7,2 milhões em repasses atrasados. Em resposta, o secretário municipal de Finanças, Wellington Gaia, informou que os valores pendentes foram parcelados para regularizar os pagamentos ao instituto.

Além disso, o vereador Franco Cartafina (PRB) criticou a falta de informações sobre a situação dos convênios estaduais e federais. Segundo ele, o relatório aponta que apenas 5% do valor previsto no orçamento para os convênios foi pago até agosto, o que diminui o resultado das receitas no período.

Já o vereador Cléber Humberto Souza Ramos (Pros) quer um levantamento sobre o impacto financeiro da reforma administrativa e da implantação do novo plano de carreira na folha de pagamento da Prefeitura.

O titular da Secretaria de Finanças se comprometeu a providenciar os dados solicitados pelos parlamentares para apresentar em nova audiência.

Apesar de bombardeado por perguntas, o secretário apresentou números sobre a situação das receitas do município. Ele explicou que a administração municipal arrecadou efetivamente R$571.748.712 até a presente data. O montante corresponde a menos da metade do valor projetado para o ano, considerando o orçamento de R$1.325.361.578 proposto para 2015.

Gaia pondera que o município perdeu mais de R$10 milhões em recursos líquidos. O valor disponível em maio era de R$61.962.983 e caiu para R$49.704.154,00 em agosto. Segundo ele, todos os municípios estão sofrendo por causa uma má administração federal e as fontes de receita têm sido reduzidas nos últimos meses, o que obriga a realizar adequações.

Também participaram da audiência pública ontem os vereadores Kaká Se Liga (PSL) e João Gilberto Ripposati (PSDB). Outros parlamentares foram representados por assessores no plenário.