CNPE abre caminho para gás mais competitivo chegar a Uberaba

A publicação, nesta terça-feira (25), no Diário Oficial da União, da Resolução nº 15 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) abre uma nova perspectiva para o mercado de gás e pode favorecer a chegada do energético em condições mais competitivas ao Triângulo Mineiro, especialmente a Uberaba. A norma altera as regras de comercialização do gás natural da União e estabelece que a oferta do gás processado para o período de 2026 a 2030 será feita por leilões, prioritariamente para consumidores livres do setor industrial.

Os leilões serão realizados pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) e supervisionados pelo Ministério de Minas e Energia. A resolução determina que, na comercialização direta pela PPSA, a preferência será pelo modelo de leilão, com preços de referência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e possibilidade de considerar fatores como custos de escoamento, processamento e transporte.

Preço destrava interiorização. Para o ex-ministro dos Transportes e ex-prefeito de Uberaba Anderson Adauto, o principal efeito da medida será aumentar a concorrência na comercialização da molécula e reduzir o custo do gás. Ele estima que o valor, que hoje pode chegar a US$ 12,50 por milhão de BTU após os processos de escoamento e tratamento, possa ficar entre US$ 5 e US$ 5,25 no leilão.

 A resolução determina que o preço mínimo considere as condições de mercado e os custos envolvidos na comercialização, incluindo acesso aos sistemas de escoamento, processamento e transporte.

Na avaliação do ex-ministro, a redução da molécula é justamente o que pode tornar economicamente viável a interiorização do gás. Considerando o preço do gás, escoamento, processamento e transporte, Adauto estima que o energético possa chegar a Uberaba na faixa de US$7 por milhão de BTU.

“O último custo que entra é o do transporte”, afirma, ressaltando que, além de uma molécula mais barata, será necessário avançar na infraestrutura para que o gás alcance o interior.

Próximo desafio. A resolução, portanto, não significa que o gás natural chegará imediatamente a Uberaba. O preço competitivo formado nos leilões precisa ser acompanhado pela infraestrutura de transporte e distribuição. Nesse ponto, Uberaba já aparece em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) para um possível gasoduto entre interior de São Paulo e o Triângulo. O projeto prevê um ponto de entrega em Uberaba com capacidade de até 5 milhões de m³/dia.

Dois movimentos. Segundo Adauto, o primeiro leilão, esperado para este ano, deve trabalhar com gás já existente e terá como principal objetivo ampliar a concorrência. A resolução também criou uma perspectiva de longo prazo: o gás da União a ser entregue a partir de 2030 poderá ser ofertado em leilões específicos para empreendimentos industriais novos ou ampliações de unidades existentes.

A medida é considerada estratégica porque a própria resolução estabelece como objetivo ampliar a utilização do gás natural processado a preços competitivos, priorizando consumidores industriais que utilizem o energético como matéria-prima ou fonte de energia em seus processos produtivos.

A Resolução CNPE nº 15 entrou em vigor na data de sua publicação.