O projeto de lei referente ao plano municipal de saneamento básico ainda não foi enviado à Câmara de Vereadores, mas esta semana técnicos do Codau e da Prefeitura já foram capacitados para gerenciar o sistema que permitirá o planejamento das ações ligadas à área de saneamento.
O treinamento foi coordenado pela empresa DRZ, Geotecnologia e Consultoria Ltda., contratada para formatar o plano municipal. O curso englobou as ferramentas de navegação do programa de gerenciamento, consulta de dados, identificação e localização, exportação e impressão de mapas, entre outras ações. A partir da capacitação, os técnicos poderão gerir as informações já coletadas e alimentar o banco de dados com novos elementos.
O sistema implantado armazena vários conteúdos ligados a todos os eixos do plan água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem. O programa permite manipular, por exemplo, informações sobre destinação final de resíduos sólidos e visualizar mapas de varrição e de coleta de lixo, ecopontos, pontos de descarte irregular, aterro sanitário, entre outros dados. Em drenagem, a equipe terá acesso às obras em andamento, pontos de lançamento de águas pluviais, entre outras informações relevantes para o município.
Os anexos referentes ao projeto que transformará o plano em lei já foram encaminhados à Câmara Municipal e o Codau posiciona que a minuta do plano de saneamento será enviada em breve para apreciação dos vereadores.
Se aprovado na Câmara e sancionado ainda este ano, o plano começa a vigorar a partir de janeiro 2015, ou seja, dentro do prazo estabelecido pelo governo federal. No entanto, um eventual atraso na votação poderia complicar a situação do município, pois os vereadores entram em recesso no fim de dezembro e só retornam em fevereiro.
As cidades que não estiverem com o plano em vigor a partir de janeiro ficarão impedidas de receber verba federal até a situação ser regularizada. O bloqueio poderia comprometer o cronograma para implantação da barragem no rio Uberaba. Prevista no plano de saneamento, a obra está programada para começar no próximo ano, mas depende de recursos do Ministério das Cidades.