Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau) esclareceu questionamentos sobre a compra de tubos de aço destinados ao sistema de captação de água no Rio Grande até a nova Estação de Tratamento de Água (ETA), realizada antes da conclusão da licitação da empresa responsável pela execução da obra.
Segundo a companhia, a aquisição dos tubos e a contratação da empresa executora ocorreram por meio de modalidades distintas de licitação, devido às características específicas de cada objeto. A compra dos tubos foi realizada por pregão, modalidade considerada mais ágil, com prazo de apenas oito dias entre a publicação no Diário Oficial da União e a abertura do processo. Já a contratação da empresa para a obra ocorre por concorrência, classificada como serviço especial de engenharia, cujo prazo mínimo é de 25 dias.
A Codau informou que a ordem dos processos licitatórios não interfere no andamento das atividades. De acordo com a autarquia, o resultado da licitação dos tubos foi concluído primeiro justamente pela maior rapidez do pregão, sem prejuízo ao cronograma da obra.
Em relação à realização de licitações separadas, a companhia explicou que a empresa responsável pela execução não é fabricante dos tubos e, portanto, teria de adquiri-los de terceiros. Nesse cenário, o custo final poderia ser maior devido à incidência do BDI (Benefícios e Despesas Indiretas), percentual que inclui despesas administrativas, tributos e margem de lucro. Com a compra direta junto ao fabricante, a Codau afirma ter obtido economia significativa, especialmente por se tratar de um insumo de grande peso no orçamento do projeto.
Por fim, a autarquia destacou que a adoção de processos distintos não compromete a execução da obra. O contrato prevê a entrega dos tubos em até 90 dias após cada solicitação, que será feita de forma gradual, conforme o avanço das etapas, garantindo o planejamento e a continuidade dos trabalhos.