Prefeitura abre licitação para construção de escola no bairro Isabel do Nascimento

A Secretaria de Administração (SAD) oficializou a abertura do processo licitatório para a construção de escola no loteamento Isabel do Nascimento. Os recursos serão disponibilizados através de transferências de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculadas ao Novo PAC do governo federal.

O projeto, detalhado no Edital de Concorrência Eletrônica 003/2026, prevê um investimento estimado em R$13.463.339,82. A nova estrutura seguirá o padrão arquitetônico de referência do FNDE, com 13 salas de aula. A unidade foi projetada para operar em tempo integral, com capacidade para atender 455 alunos da rede municipal.

O cronograma do certame estabelece que o recebimento das propostas eletrônicas será encerrado às 8h do dia 22 de maio, com a abertura da sessão pública e o início da disputa de preços previstos para as 9h da mesma data.

A construção da unidade faz parte de um pacote de investimentos que inclui ainda uma escola no Parque dos Girassóis IV.

Ao todo, R$22,2 milhões serão destinados para a construção de duas escolas municipais de tempo integral. A unidade a ser implantada no bairro Isabel do Nascimento terá capacidade para 455 alunos e a outra, no Parque dos Girassóis IV, terá capacidade para 175 estudantes.

Uberaba foi uma das 48 cidades em todo o país beneficiadas com pelo menos intervenções do PAC.

As escolas em tempo integral são instituições de ensino (Fundamental ou Médio) com no mínimo sete horas diárias de jornada. Além de mais tempo na escola, jovens e crianças matriculados nessas unidades contam com uma proposta pedagógica alinhada à Base Nacional Comum Curricular (BNCC), pautadas por uma educação integral — que leva em conta o desenvolvimento humano em todas as suas dimensões.

As empresas interessadas em executar a obra sob o regime de empreitada por preço global poderão acessar o edital completo a partir das 16h do dia 26 de março. O documento estará disponível no portal oficial do Município de Uberaba, no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e na plataforma AMM Licita.