Codau quer empréstimo de mais R$ 68 milhões para o Água Viva

Projeto de autoria do Executivo autorizando o município e o Codau sobre compensação de créditos e débitos foi motivo de polêmica na sessão de ontem. A matéria propõe financiamento junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 68 milhões para complementar o projeto Água Viva.

Antes mesmo de entrar em votação, alguns vereadores indicavam que pediriam vista do projeto. Samuel Pereira (PR) e Marcelo Machado Borges (PMDB) foram os primeiros a se manifestar, mas erro detectado na proposta pelo vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) fez com que o presidente do Codau, José Luiz Alves, retirasse a proposta da pauta por intermédio do líder do prefeito, Cléber Cabeludo (PMDB).

Samuel Pereira explicou que ia pedir vista da matéria por não ter tido tempo suficiente para estudar o projeto. “Não vou assinar um cheque em branco para o prefeito”, argumentou.

Borjão questionou a proposta. Segundo ele, o presidente da autarquia queria que fosse votado um projeto em regime de urgência. “O José Luiz disse que teria de ser votado hoje, senão o município perderia o recurso e de repente retira a proposta da pauta”, questionou o parlamentar.

De acordo com Ripposati, a mensagem apresentada na proposição não conferia com o bojo do projeto. “Ao analisar o documento, percebi o erro e alertei o José Luiz”, explicou. Projeto deverá voltar à pauta na próxima terça-feira (15), segundo informações da mesa diretora da CMU.

Criação do Programa de Estímulo à Cidadania Fiscal também foi aprovado. O chefe do Executivo argumentou que o projeto tem como objetivo incentivar os tomadores de serviços a exigirem do respectivo prestador a entrega do documento fiscal eletrônico. A proposta busca retirar os pequenos prestadores de serviços da informalidade, além de ser medida hábil a incrementar a arrecadação municipal. A votação foi acompanhada pelo diretor do Departamento de Fiscalização da PMU, Álvaro Ferreira de Paula. Apenas o vereador Itamar Ribeiro de Rezende (DEM) votou contrário.

Férias. Os parlamentares ainda aprovaram com 11 votos projeto autorizando o prefeito Anderson Adauto (PMDB) a se ausentar do município do dia 26 de dezembro a 16 de janeiro. Neste período, AA estará realizando viagens pessoais.