Cohab fará mutirão de escrituras

Gestões do vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) para que o governo do Estado libere mutirões de escrituras para mutuários que já quitaram suas casas na Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab) começam a surtir efeito. No ano passado ele esteve em Belo Horizonte e um dos compromissos de sua agenda foi o encontro com a direção da Cohab. O parlamentar destacou que a companhia tem sido lenta na entrega da documentação, uma vez que os mutuários já quitaram as prestações e dependem da escritura para ter tranquilidade quanto à realização de seu sonho.   Em contato com o então governador Aécio Neves, quando ele cumpriu agenda em Uberaba, Ripposati  reiterou pedido para a liberação do mutirão de escrituras. “Há proprietários de casas que esperam pelo documento há aproximadamente dez anos”, justifica, acrescentando que sem ele, nenhum mutuário pode obter financiamento para promover as reformas que querem fazer nos imóveis. A mesma solicitação o vereador tucano repassou ao governador Antônio Anastasia, que pediu providências à Cohab.   Assinado pelo presidente da Cohab, Mauro Sérgio Nery Brito, ofício encaminhado a Ripposati, em resposta à reivindicação entregue a Anastasia, informa que a companhia implantou o programa “Mutirão de Escrituras”, estruturado em parceria com os municípios onde estão construídos os imóveis. Para que a Cohab possa desenvolvê-lo, no entanto, é necessário que a prefeitura, além de formalizar o pedido, deve comprometer-se a disponibilizar equipe  jurídica para providenciar inventário e processos judiciais necessários à emissão da escritura (separação, divórcio, alvará, etc.); a selecionar pessoal da prefeitura para trabalho de campo; a isentar os mutuários do pagamento de ITBI; a facilitar quitação de débitos de IPTU e a isentá-los do pagamento da taxa de emissão da Certidão Negativa de Débitos relativos ao IPTU.   O vereador entende que o prefeito Anderson Adauto será sensível à questão, uma vez que a regularização vai permitir que os proprietários das casas invistam na compra de materiais de construção, o que representará grande incremento até na geração de empregos no segmento. Observa que com a escritura na mão, eles poderão ter acesso a financiamento para as reformas e outras obras que quiserem fazer no imóvel. “Só no Alfredo Freire são mais de 900 escrituras”, revela.