Com 143 matérias, CMU pode ter extras

Cento e quarenta e três projetos estão tramitando na Câmara de Uberaba, segundo levantamento feito pelo Departamento Legislativo, a pedido do Jornal da Manhã. Deste total, a grande maioria (112) é assinada pelos vereadores, enquanto outros 31 têm como signatário o prefeito Paulo Piau (PMDB).

Das 143 proposições em tramitação, 28 são projetos de resolução, nove de lei complementar, sete emendas à Lei Orgânica do Município (LOM) e 99 projetos de lei. Entre as 31 matérias de autoria do Executivo, sete são projetos de lei complementar e 24 projetos de lei.

Até o fim do ano, a Câmara fará oito sessões plenárias, as quais terão início na terça-feira, dia 2. Entretanto, desde total, quatro serão dedicadas à votação de projetos, sendo uma exclusivamente para votar o PL 260/14, que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A peça tem que passar pelo crivo dos vereadores até o dia 10 de dezembro, sendo votada em dois turnos, sem possibilidade de dispensa de interstício, no entanto, a votação no segundo turno não necessita pauta exclusiva. A LOA prevê um orçamento de R$1.325.361.578,49 para o próximo exercício.

Presidente do Legislativo, o vereador Elmar Goulart (SD) já disse e reiterou que pretende votar todos os projetos do Executivo até o fim do ano, ou seja, terá que distribuir os outros 30 em três sessões. Além disso, outras proposições de autoria do prefeito devem chegar à Casa ainda este mês, inclusive a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (leia mais nesta página).

Elmar também sinalizou com a realização de sessão extraordinária em dezembro, já que também deverá contemplar nas pautas, os projetos prioritários dos vereadores. A Câmara não tem obrigatoriamente que votar todas as proposições em tramitação antes do fim do ano, já que esta legislatura ainda tem dois anos pela frente.

O presidente, porém, pretende enxugar ao máximo o número de propostas em tramitação para encerrar seu mandato dia 31 de dezembro e repassar o comando da Mesa Diretora ao seu sucessor.