Com 21 emendas, CMU aprova Orçamento 2015 em primeiro turno

A Câmara aprovou ontem em primeiro turno a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima receitas e despesas de R$1.325.361.578,49 para o exercício de 2015. A votação do projeto, que tramita na Casa desde outubro, levou ao plenário o assessor-geral de Orçamento da Prefeitura, Wellington Gaia, e a assessora Luciana Campos.

Ao texto foram anexadas e aprovadas 21 emendas de autoria dos vereadores, as chamadas emendas coletivas, contendo 46 propostas relacionadas à execução de obras diversas pela cidade. A Secretaria Municipal de Saúde terá a maior fatia do orçamento 2015, com R$307.531.226, seguida da função urbanismo, com R$271.016.576,52.

O saneamento terá R$240.372.782,66, outros R$187.668.257,73 atenderão à Educação, e R$144.739.710,40 destinam-se à Administração. A peça orçamentária também assegura R$2.436.816 de reserva de contingência. Conforme aprovado ontem, o prefeito Paulo Piau (PMDB) terá 25% de margem de remanejamento na peça.

Antes da votação do projeto os vereadores reuniram-se reservadamente na presidência da Câmara, por cerca de uma hora, para alinhar o duodécimo repassado ao Legislativo pelo Executivo, constitucionalmente fixado em 5% do orçamento. Após apresentação de uma emenda do líder governista, vereador Kaká Se Liga (PSL) – acordada entre os poderes – o montante à Casa atingiu cerca de R$22 milhões, que serão distribuídos ao longo de 12 meses.

A LOA recebeu onze votos favoráveis de 13 possíveis – o presidente não vota –, já que dois vereadores estavam ausentes: Marcelo Borjão (DEM) e China (SD). O texto precisava de ao menos oito votos. O projeto será votado em segundo turno na terça-feira (9), mas neste caso não é necessário sessão exclusiva.