Com 60 emendas, Câmara aprova reforma administrativa da PMU

Aprovado por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 0215, de autoria do Executivo, que prevê a reestruturação da administração direta na Prefeitura de Uberaba. Ontem, durante a quarta reunião ordinária do mês de maio, os vereadores votaram o PL, que recebeu 78 emendas, com 60 delas aprovadas.

O PL também ficou conhecido como “projetão”, por concentrar a maior parte da estrutura que abrange a reforma proposta pelo Executivo. A proposição começou a ser votada na segunda reunião ordinária do mês de maio e foi concluída ontem. O PL faz parte de um pacote que envolve cinco projetos, dos quais quatro foram aprovados.

Para completar a proposta do prefeito Paulo Piau (PMDB), resta agora a conclusão da votação do PL 0515, que trata da reestruturação da Fundação Cultural. O PL 0515 teve 16 emendas apreciadas, com sete delas aprovadas. Se nenhuma outra emenda for protocolada, resta aos vereadores votar o texto-base do projeto.

Vale lembrar que a proposição estava sob pedido de vistas do vereador Samir Cecílio (SD), solicitado no último dia 30. O prazo regimental para o estudo do parlamentar foi encerrado hoje e a proposição pode voltar à pauta de votações na próxima reunião plenária.

A secretária de Administração do município, Eclair Gonçalves, acompanhou toda a votação na manhã de ontem, que durou quase duas horas. Com a aprovação do PL 0215, ela disse que, a partir de agora, a administração municipal terá condições de melhorar os serviços prestados. “Temos certeza que, a partir da aprovação deste projeto, vamos aperfeiçoar e melhorar a prestação de serviços aos cidadãos”, comemorou Eclair.

Tensão. Um momento de tensão foi registrado durante a discussão da emenda 78, de autoria do vereador Marcelo Machado Borges, o Borjão (DEM). A proposta do vereador era suprimir do texto-base a criação da Secretaria de Comunicação e da Secretaria Especial de Projetos e Parcerias. Ele recuou sobre a segunda secretaria, mas manteve a proposta em relação à primeira. Apesar da defesa, além do próprio Borjão, Samir Cecílio (SD) e Cléber Cabeludo (Pros), a emenda foi rejeitada pelo plenário. O plenário levou pelo menos 40 minutos só na discussão da emenda 78.