Com novos contratos, Prefeitura retoma construção de três Cemeis

Obra do Cemei do bairro Antônia Cândida, que está com cerca de 45% concluída, deve ser entregue até o fim do ano (Foto/Jairo Chagas)

Após diversas paralisações nos últimos quatro anos, os Cemeis (Centros Municipais de Educação Infantil) nos bairros Antônia Cândida, Jardim Copacabana e Recreio dos Bandeirantes devem ser concluídos até o fim deste ano. Novas empreiteiras já foram contratadas para terminarem as obras, que foram interrompidas no passado por atrasos nos repasses federais.

A execução do serviço sofreu diversas interrupções desde 2017, quando contingenciamento no orçamento federal impactou a transferência de recursos para finalizar as unidades no município. Com isso, as construtoras que venceram as licitações anteriormente deixaram o canteiro de obras e novos processos licitatórios precisaram ser feitos.

A unidade em fase mais adiantada é a do Recreio dos Bandeirantes, com aproximadamente 70% do cronograma executado. De acordo com as informações da Prefeitura, o contrato com a empresa anterior foi encerrado porque atingiu o tempo máximo de vigência. No ano passado, a construtora chegou a solicitar nova prorrogação de prazo e um aditivo financeiro em torno de R$1 milhão para retomar e concluir a obra. Porém, a Procuradoria-Geral do Município indeferiu o pedido e a empreiteira deixou o serviço.

Com as novas licitações realizadas, a Quatro Construções assumirá a finalização da obra dos Cemeis nos bairros Antônia Cândida e Recreio dos Bandeirantes. Juntos, os dois contratos somam R$3.081.994,36. O prazo previsto pra finalizar as obras é de seis meses, a partir da emissão da ordem de serviço.

O Cemei do Antônia Cândida está com cerca de 45% da obra concluída até o momento. A autorização para início do serviço foi emitida na última semana à empresa para a retomada da construção e término da obra.

Já o Cemei do Jardim Copacabana está com aproximadamente 40% do cronograma executado. A obra será retomada pela construtora Tridel, que ofereceu R$2.206.390,02 para finalizar o prédio no prazo de seis meses.

Outras duas unidades de Educação Infantil estão em obras no Alfredo Freire e Girassóis

Com recursos viabilizados este ano, as obras dos Cemeis dos bairros Alfredo Freire 2 e Girassóis 4 começaram no primeiro semestre deste ano e devem ser entregues até dezembro.

Cada prédio demandará investimento de R$2,5 milhões. Os primeiros recursos para essas duas obras já foram liberados e pagos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A Secretaria Municipal de Educação aguarda agora depósito da segunda parcela.

Já a construção do Cemei no conjunto Rio de Janeiro foi aprovada no fim do ano passado pelo Sistema Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças do Ministério da Educação. Atualmente, o processo passa pelos trâmites técnicos finais antes da licitação para selecionar a empresa que executará a obra.