Com redução de 5,5%, VAF 2014 será contestado pela Prefeitura

Foto/Neto Talmeli

Paulo Piau diz que, apesar de pequena queda, vai recorrer porque não quer perder nada em termos de arrecadação

Prefeitura vai pedir revisão do índice do VAF (Valor Adicionado Fiscal) à Secretaria de Estado da Fazenda. A medida foi confirmada pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) ontem em entrevista à Rádio JM.

O índice provisório do VAF foi divulgado na semana passada e apontou retração de 5,5% na economia do município no ano passado. Em valores nominais, a movimentação financeira caiu de R$7,78 bilhões para R$7,34 bilhões entre 2013 para 2014. Com isso, a pontuação abaixou de 2,37 para 2,09 no período.

Embora a queda não tenha sido expressiva em termos percentuais, Piau ressalta que o indicador impacta os cálculos para repasse do ICMS em 2016. Por isso, o município tomará as providências para tentar evitar a diminuição de receitas no próximo ano. “Vamos contestar, sim, esse número provisório. É uma queda, faz falta e vamos correr atrás para que o Estado faça a revisão”, salienta.

Os municípios têm prazo até o fim de novembro para contestar os números provisórios e solicitar a revisão ao Estado. O recurso será analisado pela equipe técnica do governo mineiro e o resultado final divulgado em janeiro. O indicador econômico tem peso de 75% na nota que estabelece o repasse do ICMS para o próximo ano. Para definição do índice consolidado e cálculo da cota do ICMS para o município são considerados outros 18 itens apurados pela Fundação João Pinheiro.

Apesar da retração na movimentação financeira da cidade, Uberaba permanece como a quinta maior economia de Minas Gerais. O município fica atrás apenas de Belo Horizonte, Betim, Uberlândia e Contagem.