Começa amanhã prazo para partidos realizarem as convenções eleitorais

Com prazo aberto na quarta-feira (20) para a realização das convenções partidárias, a partir de amanhã os partidos políticos e candidatos poderão dar início à formalização de contratos para a instalação física e virtual de comitês de campanha para as eleições municipais deste ano.

No entanto, os gastos para instalação dos comitês só poderão ser efetivados após o envio à Justiça Eleitoral do número do CNPJ dos órgãos de direção municipal e da abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

De acordo com as regras estabelecidas para a arrecadação, gastos e prestação de contas nas eleições de 2016, as despesas com locação de imóveis são consideradas gastos eleitorais e deverão constar na prestação de contas de campanha. O valor também deve obedecer aos limites fixados pela Justiça Eleitoral.

Em Uberaba, o valor máximo da candidatura majoritária é a metade do que foi gasto pelo prefeito Paulo Piau (PMDB) no pleito de 2012. Conforme a resolução publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os candidatos a prefeito este ano poderão gastar, no máximo, R$2.241.748 no primeiro turno. Se o pleito for para segundo turno, mais R$672.524 poderão ser utilizados nos dias adicionais de campanha.

No caso das campanhas eleitorais dos candidatos às eleições para vereador, o limite de gastos será de 70% do maior valor declarado na última eleição proporcional. Em Uberaba, o teto fixado foi de R$119.732.

Os valores ainda sofrerão alterações porque será aplicada a correção monetária referente ao período de outubro de 2012 a junho de 2016. O cálculo final será divulgado até o dia 20 de julho pela Justiça Eleitoral.