Comissões da Assembleia vão analisar vetos e indicação da presidência da Feam
A comissão que vai apreciar o Veto Total à Proposição de Lei 23.330, o qual incide sobre requisitos para a cobrança de pedágio em rodovias
Cinco comissões especiais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) elegeram seus respectivos presidentes e vice-presidentes. Quatro delas foram criadas para emitir pareceres sobre vetos a proposições de lei e uma para analisar a indicação de Rodrigo Melo Teixeira para o cargo de presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam).
A comissão que vai apreciar o Veto Total à Proposição de Lei 23.330, o qual incide sobre requisitos para a cobrança de pedágio em rodovias, elegeu os deputados Tadeu Martins Leite (PMDB) e Durval Ângelo (PT) para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. A matéria teve origem no Projeto de Lei (PL) 1.588/15, do deputado Carlos Pimenta (PDT), e altera a Lei 14.868, de 2003, que instituiu o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPPs), para estabelecer condições para a cobrança de tarifa nos contratos de concessão de rodovias.
Os deputados Tadeu Martins Leite e Antonio Carlos Arantes (PSDB) foram eleitos, respectivamente, presidente e vice-presidente da comissão que vai analisar o Veto Total à Proposição de Lei 23.331. Ela se refere a orientações de segurança e procedimentos de emergência em eventos. Também foi designado como relator do veto o deputado Durval Ângelo.
Já a comissão que vai analisar o Veto Total à Proposição de Lei 23.394 terá os deputados Fábio Cherem (PSD) e Tadeu Martins Leite como presidente e vice-presidente, respectivamente, além do deputado Durval Ângelo como relator da matéria. A proposição se refere ao Código de Ética e Disciplina dos Militares e é derivada do PL 780/15, do deputado Cabo Júlio (PMDB).
A comissão que vai deliberar sobre o Veto Parcial à Proposição de Lei 23.402 será encabeçada pelos deputados Tadeu Martins Leite e Antonio Carlos Arantes, eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. Como relator da matéria também foi designado o deputado Durval Ângelo. A proposição incide sobre as condições de permuta de terreno do Estado em Passos (Sul de Minas) por dois imóveis particulares localizados no mesmo município.
Por fim, a comissão que vai analisar a indicação de Rodrigo de Melo Teixeira para o cargo de presidente da Feam terá como presidente e vice-presidente os deputados Tadeu Martins Leite e Dilzon Melo (PTB), respectivamente, além do deputado Durval Ângelo como relator.