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Comissão da Assembleia deve retomar análise do projeto de reajuste de 3,62% aos servidores

Gisele Barcelos
Publicado em 20/05/2024 às 21:04Atualizado em 21/05/2024 às 07:38
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Após protestos na semana passada, a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa deve retomar nesta terça-feira (21) a análise do projeto que propõe reajuste de 3,62% para os servidores estaduais. A base de apoio do governador Romeu Zema (Novo) na Casa busca pautar novamente a proposição, mesmo com a resistência da categoria em relação ao índice.

O funcionalismo argumenta que o reajuste proposto pelo governo ficou abaixo da inflação oficial do ano passado, que foi de 4,52% pelo IPCA. Por isso, parlamentares da oposição têm articulado para dificultarem a tramitação do projeto para tentarem forçar uma negociação com o governo.

O presidente da CCJ, deputado Arnaldo Silva (União), fez a primeira tentativa de avançar com a proposta na semana passada. O projeto foi colocado em pauta na comissão, mas foi retirado de votação após o deputado estadual Sargento Rodrigues (PL), que é contra o projeto, apresentar um requerimento argumentando que os representantes do Executivo estadual não estavam presentes e que era necessário discutir o texto antes de apreciar a proposta. 

Na quarta-feira (15), o presidente da CCJ pautou o projeto em uma sessão extraordinária, mas teve que voltar atrás. O projeto foi adiado de novo, desta vez porque o relator, Thiago Cota (PDT), não estava presente na reunião.

Enquanto o impasse sobre a recomposição salarial do funcionalismo em geral continua, já foi aprovado e sancionado o reajuste para outras categorias vinculadas ao Judiciário, ao Legislativo e a órgãos autônomos do governo, como o Ministério Público e a Defensoria. Nestes casos, o reajuste foi superior a 4% e se aproximou ou ultrapassou a inflação oficial do período. 

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