Comissão da Câmara começa a analisar proposta de orçamento do município

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) já tem data definida da primeira reunião para estudos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016. Os membros do colegiado irão se reunir na próxima sexta-feira (6). No encontro também serão analisados os projetos em tramitação, que estão diretamente ligados aos pareceres do colegiado.

Conforme proposta de orçamento para 2016 encaminhado à Câmara, a Secretaria de Saúde terá o maior volume de recursos. No total, estima-se para a pasta um valor de R$289.090.956,03, que corresponde a 23,82% da receita projetada para o próximo ano pela Prefeitura. Os números constam no Projeto de Lei (PL) 234/15, que tramita na CMU.

Ainda segundo o PL, para a Educação estão previstos R$199.952.114,30, o equivalente a 16,48%. Para o Poder Legislativo, estima-se repasse de R$24.439.355,05, ou 2,01% da receita. De acordo com a matéria que será analisada pelos vereadores e votada no mês de dezembro, projeta-se para Uberaba um orçamento total de R$1.213.645.412,42 em 2016.

O presidente da COF, vereador Samuel Pereira (PR), anunciou que pretende incluir as emendas parlamentares do próximo ano na LOA. Ele lembrou que o Orçamento Impositivo, aprovado pelo Legislativo, já está incluído na lei, porém ainda assim não existe garantia de que o Executivo vai pagar. Para a reunião da próxima sexta, Samuel explicou que pretende especificar as entidades na LOA. O parlamentar lembrou que cada vereador tem direito a R$419 mil em emendas, sendo 50% para a Saúde e o restante para o social, esporte, entre outras áreas.

Durante as reuniões ordinárias de outubro, o vereador Samir Cecílio (PSDB) sugeriu que cada vereador indique uma entidade, na área da Saúde, no total de 14. A sugestão será apreciada, garante Samuel. Ele explicou que as entidades ainda não precisam providenciar o plano de trabalho, que deverá ser apresentado apenas no momento do pagamento.