Comissão de Ética da Câmara reage às críticas do vereador Borjão
Integrantes da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Uberaba reagiram às declarações em plenário do vereador Marcelo Borjão
Integrantes da Comissão de Ética da Câmara Municipal de Uberaba reagiram às declarações em plenário do vereador Marcelo Machado Borges, Borjão (DEM), que comentou pronunciamento anterior do colega Franco Cartafina (PRB), quando pediu demissão de suas funções junto ao colegiado. Borjão não participou ontem de parte da sessão da Câmara.
Borjão acusou a comissão de não coibir acionamentos indevidos e precipitados. Os vereadores Samuel Pereira (PR), presidente; Cléber Cabeludo (Pros), relator, e Ismar Marão (PSB), suplente, afirmam que, felizmente, o colegiado é pouco acionado para acompanhar posturas inadequadas no Poder Legislativo, sendo que, neste ano, isto aconteceu apenas duas vezes, e em ambos os casos com denúncias contra o vereador Borjão.
A primeira foi o caso em que ele acusou, também em plenário, que o prefeito (PMDB) teria dito que vereadores receberam vantagens para votar em favor do projeto que autorizava a implantação de cemitério particular. Nesse caso, em depoimentos à Comissão de Ética, o vereador foi desmentido pelo próprio Piau e ainda pelos secretários municipais Fernando Hueb e Rodolfo Turkinho.
No segundo caso, o acionamento da Comissão de Ética foi informal e se deu em virtude de reclamação de uma servidora contra Borjão, de que ele teria tido um mau comportamento. Nesta situação, a comissão justifica que não deu andamento às apurações porque a servidora aceitou o pedido de desculpas do vereador, que admitiu ter feito uma brincadeira de mau gosto.
Eles observam ainda que cabe à comissão conduzir o trabalho dentro do devido processo legal. Coibir acionamentos, como propôs Borjão, segundo eles, é pedir a censura ou o julgamento sumário. A comissão lembra que Borjão já teve seu nome levado à Comissão de Ética também em 2011, acusado de quebra de decoro parlamentar, ao dirigir xingamento, em plenário, contra o então vereador Jorge Ferreira. Na ocasião, o vereador fez um pedido de desculpas público, o que levou o colegiado a arquivar o processo.
A postura do vereador Franco Cartafina, que renunciou da função de relator da comissão, também foi questionada e considerada isenta de ética, uma vez que “preferiu ir ao plenário manifestar suas posições, sem comunicação prévia ao colegiado”, conclui a comissão, demonstrando também surpresa, tendo em vista que Franco Cartafina concordou com as deliberações da comissão, tanto que as assinou.