Comissão de Investigação da Câmara conclui relatório sobre a Pró-Saúde

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereador Samir Cecílio não revelou detalhes do relatório, mas diz que ele será lido nas primeiras reuniões de novembro

A Comissão Especial de Investigação (CEI) da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) concluiu o relatório final sobre o trabalho de apuração na prestação de serviços da Organização Social (OS) Pró-Saúde, responsável pela gestão das Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) dos bairros São Benedito e Parque do Mirante.

Os trabalhos foram concluídos na noite de ontem e hoje os integrantes do colegiado e equipe técnica ainda devem revisar toda a documentação antes da apresentação em plenário. A leitura do relatório, de acordo com o presidente da CEI, Samir Cecílio (PSDB), está prevista para a primeira semana de sessões plenárias do mês de novembro. “Eu conversei com o presidente [da CMU] Luiz Dutra (PMDB) e ele me disse que o relatório deve ser apresentado entre 9 e 13 de novembro”, garantiu Samir, justamente o período da primeira semana de sessões plenárias do mês.

A CEI foi instalada em 1º de junho, com Samir na presidência, Samuel Pereira (PR) como vice-presidente e Borjão (DEM) como relator. O colegiado tinha prazo de 60 dias para a conclusão dos trabalhos, com possibilidade de prorrogação por mais 60 dias, como aconteceu. Desde o início da apuração os integrantes da CEI optaram por trabalhar sem divulgar informações das atividades da comissão. A reportagem do JM apurou que, além da requisição de documentos junto à Secretaria de Saúde, sobre a contratação da OS, os parlamentares também convidaram pessoas ligadas ao setor para esclarecimentos, além de visitarem as unidades de saúde em algumas ocasiões.

A CEI foi criada por meio de aprovação de requerimento do vereador Samuel Pereira. O parlamentar justificou que a abertura da comissão se fazia necessária devido “às várias ocorrências de inadequada prestação de serviços aos usuários do SUS, principalmente nos quesitos de falta de profissionais qualificados, não-envio de respostas às solicitações de informações dos vereadores, efetivo cumprimento do Protocolo de Manchester em termos de urgência das patologias abordadas, além de várias denúncias veiculadas em reportagens da imprensa local, demonstrando o mau uso do dinheiro público”.