Comissão de Justiça da Câmara faz esforço para dar parecer a projetos
Passavam das 10h30 da manhã de quinta-feira (10). No plenário da Câmara Municipal de Uberaba, durante a quarta reunião ordinária
Foto/Rodrigo Garcia/CMU
Passavam das 10h30 da manhã de quinta-feira (10). No plenário da Câmara Municipal de Uberaba (CMU), durante a quarta reunião ordinária de dezembro, três homenagens especiais aconteciam em plenário. Mas, na sala da Presidência da CMU, estavam os vereadores Cléber Cabeludo (sem partido), Franco Cartafina (PRB) e João Gilberto Ripposati (PSD), integrantes da Comissão de Justiça, Legislação e Redação, correndo contra o tempo para emitir pareceres em projetos que estão em pauta para votação.
Nas primeiras quatro reuniões entraram em pauta 56 projetos, uma média de 14 por sessão, e mais de três dezenas entram em tramitação enviados pelo Executivo. “Estamos trabalhando em um grande esforço para atender ao pedido do presidente [da CMU] Luiz Dutra (PMDB), para que a pauta de dezembro seja esgotada durante as reuniões do mês. Em relação a alguns projetos mais simples, conseguimos dar parecer rápido, mas alguns mais complexos dependem de um estudo maior”, disse Franco Cartafina.
Cléber Cabeludo disse que irá propor à Mesa Diretora outra dinâmica para as próximas reuniões. “Vamos avaliar os projetos que podem ser votados no próximo ano, para que entrem em plenário em fevereiro, para desafogar o trabalho. Veja, temos procurado atender às demandas, não barramos nenhum projeto para que a pauta fique limpa, como deseja o presidente. Mas, entendemos que algumas matérias podem ficar para 2016”, ressaltou.
Há um grande volume de projetos de doações de área, que, em função do ano eleitoral, precisam ser votados ainda em 2015. Mas, Ripposati disse que fará uma consulta sobre a possibilidade de entrada em plenário de algumas matérias em 2016. “Alguns projetos não tratam da doação direta, caso das empresas privadas que dão contrapartida. Eu acredito que, nesses casos, a votação pode ficar para o próximo ano, até abril. Vou pedir uma consulta ao jurídico, tanto da Câmara quanto do Executivo. E houver esse entendimento, então, a nossa sugestão, para aliviar a pauta deste fim de ano, é que eles sejam transferidos para 2016”, comentou Ripposati.